Como configurar o comportamento da Caução na Liberação?

A Caução pode ter dois comportamentos distintos no processo de contrato. O que determina qual dos comportamentos deve ser usado no contrato é o acordo feito com o fornecedor/cliente.

Ela sempre será deduzida da medição, ou seja, a cada medição o sistema retêm o valor correspondente ao percentual de caução definido no Contrato.

A variação ocorre devido à emissão de nota e impostos, sendo dois casos possíveis:

Caso A
A nota da medição é emitida no valor bruto, ou seja, no valor total medido, independente de caução. O valor da caução é retido para pagamento posterior, mas não haverá uma nota fiscal especificamente para a caução. Os impostos incidem somente sobre o título da liberação, sobre o valor total medido.

Caso B
A nota da medição é emitida no valor medido menos o valor de caução. Ao final o fornecedor irá emitir uma nota somente no valor da caução que será paga. Os impostos incidem separadamente, sobre os dois títulos, o título da liberação e o título da Caução.


 

Passo a passo 

O que determina se o comportamento na liberação será o A ou o B é uma flag na configuração da Caução no contrato, em Suprimentos > Contratos e Medições > Contratos > Cadastro > aba Caução. 

 

 

 

Aqui temos a flag ‘Haverá retenções de impostos sobre os títulos de caução’. Vamos trabalhar com um exemplo para ajudar: 

Em uma medição de R$ 1.000,00. O valor da caução será de R$ 100,00 (10%). 

 

Caso A – como deve estar configurado para que tenha esse comportamento citado: 

A flag deve estar desmarcada. 

O título da liberação terá o valor total de R$ 1.000,00. 

Os impostos incidirão sobre os R$ 1.000,00. E aparecerá um “imposto” de nome ‘caução’ para descontar o valor da caução deste título da liberação. Isso se faz necessário para descontar esse valor da caução do título e evitar pagamentos a maior que o acordado. 

Será criado um título de R$ 100,00, automaticamente, para esta Caução, sem informações de impostos nele. 

 

Caso B - como deve estar configurado para que tenha esse comportamento citado 

A flag deve estar marcada.  

Isso significa que na liberação da medição os impostos cadastrados no contrato serão descontados proporcionalmente no título da liberação e na caução. 

O título da liberação terá o valor total de R$ 900,00. 

Será criado um título de R$ 100,00, automaticamente, para esta Caução. 

O imposto incidirá sobre o título de R$ 900,00 E sobre o título de R$ 100,00, aparecendo nos dois títulos. 

 

Nota! Nos dois casos os impostos incidem sobre os R$ 1.000,00, mas de maneiras distintas. Verifique como será a nota da Caução. Caso tenha nota separada para ela, será necessário configurar como o caso B, marcando a flag citada. Caso não tenha nota separa, configure para o caso A, desmarcando a flag citada. 



Esperamos que este artigo tenha ajudado!



 

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