Para alterar a titularidade de um contrato ou título é necessário realizar uma Cessão de direitos.
Pré-requisito
Para que a cessão de direitos seja realizada sem necessidade de liberação, é necessário que o parâmetro 134 esteja liberado. Caso o parâmetro não esteja liberado será necessário aprovar a cessão de direitos ao final do processo.
Para verificar a configuração do parâmetro
1) Acessar Segurança / Administração / Parâmetros

2) Pesquisar o parâmetro 134 e editar no lápis

3) Caso o parâmetro esteja como SIM, será necessário aprovar a cessão de direitos.
Caso o parâmetro esteja como NÃO, a cessão de direitos é aprovada automaticamente.

Passo a passo
1) Acessar Financeiro / Contas a Receber / Cessão de Direitos / Solicitação

2) Informar o título e consultar

3) Caso o título não tenha sofrido nenhuma cessão de direitos o sistema irá apresentar a mensagem informativa "Não existem cessões de direito cadastradas para esse título".
Você irá descer a página e clicar em "novo".

4) Após clicar em a aba "CESSÃO DE DIREITOS" será aberta e você vai clicar em "adicionar" para selecionar o novo cliente do contrato.


Para autorização da cessão de direitos quando parâmetro 134 estiver como SIM
5) Após realizar a cessão de direitos acessar Financeiro / Contas a Receber / Cessão de Direitos / Aprovação

6) Consultar o título da cessão, selecionar e aprovar ou reprovar se for o caso

Desta forma contrato e título terão sua titularidade alterada.
Atenção! A cessão de direitos é realizada para o título/contrato em sua totalidade, não sendo possível aplicá-la individualmente a uma unidade vinculada ao contrato.
Caso o contrato possua mais de uma unidade e seja necessário transferir a titularidade de apenas uma das unidades, recomendamos realizar um aditivo contratual para retirar a unidade que será transferida do contrato de venda original. Posteriormente, deverá ser cadastrado um novo contrato de venda, vinculando a unidade ao novo cliente que assumirá sua titularidade.
Esperamos que este artigo tenha ajudado!