A EFD-Reinf é uma obrigação acessória integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), essa deve ser entregue mensalmente por determinadas pessoas físicas e jurídicas.
O principal objetivo do EFD Reinf é centralizar as informações que antes estavam dispersas na entrega de diversas obrigações acessórias.
Com a mudança, as empresas passam a ser obrigadas a registrar, atualizar e enviar todas as informações usando um arquivo digital (XML) e a armazenar os recibos gerados em cada envio.
Os dados deverão ser informados mensalmente aos órgãos reguladores, até o dia 15 de cada mês e o prazo para recolhimento até o dia 20.
Todo o cadastro das informações dever ser feito com o maior cuidado possível pelos usuários no Sienge. No entanto, após a entrega da Reinf pode ser que ocorra a necessidade de atualizar ou retificar alguma informação, sobre essa perspectiva a seguir apresenta-se o passo a passo de como pode fazer essa atualização.
Pré-requisito
Para atualizar as informações da EFD Reinf, será necessário ter um título gerado no financeiro (Contas a Pagar ou Contas a Receber) com a retenção devidamente preenchida e ter gerado a EFD no período respectivo de transmissão.
Passo a passo
Passo 1 - Ao gerar a Reinf em: Contabilidade/Fiscal > Obrigações Fiscais > SPED > EFD-Reinf > Geração, e se deparar com status pendente conforme status a seguir:
Dica! Para verificar qual a nota pendente basta clicar na lupa em vermelho e na tela aparecerá a composição daquele registro e informando o número das notas. Quando for consultar ela pelo financeiro só inserir o número da nota no campo "Número do documento" que aparecerá a nota em questão.
Passo 2 - Com o número do documento do respectivo título que gerou a pendência, vá no financeiro, selecione o título cadastrado que precisa de atualização das informações da EFD Reinf.
Dica! Para ajustar, vá na aba impostos do título em questão e faça a alteração cadastral necessária. Como exemplo, a alteração pode ser feita no tipo de serviço, salve as informações alteradas.
Atenção! Caso o título já possua baixa, terá que ser desfeita a baixa para atualização das informações na aba "Impostos" e depois gerar novamente a baixa do título.
Passo 3 - Vá na Reinf do período e atualize o lote. Caso o lote esteja fechado, reabra-o, atualize o evento, conforme ilustração a seguir:
Dica! Ao Finalizar o processo, confira se as informações foram atualizadas com sucesso, feche o lote e transmita os eventos.
Nota! Os títulos com retenção de INSS não constarão no REINF, quando:
→ Possuir baixa por cancelamento ou distrato;
→ A data de emissão for fora do período em questão.
Atenção! O lote não pode ser excluído visto que a comunicação com o E-CAC não teria o retorno de informação, portanto recomenda-se avaliar se não prefere atualizar no financeiro a informação quando necessário ou atualizar na página e enviar, mas não recomendamos a atualização direto no E-CAC para não gerar falha de comunicação com o Sienge.
Esperamos que este artigo tenha ajudado!