A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) é uma obrigação acessória que reúne as mais diversas informações relativas a escriturações de retenções e outras informações fiscais de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
No preenchimento das informações, no Sienge, se não forem praticadas adequadamente ocorrerão inconsistências na transmissão da Reinf.
Nesse sentido, esse artigo se detém a inconsistência do MS0015 - Deve ser utilizado certificado digital do tipo e-CNPJ ou e-PJ cujo CNPJ base seja o mesmo do contribuinte responsável pela informação, ou do tipo e-CPF ou e-PF cujo CPF pertença ao representante legal do contribuinte ou qualquer certificado que pertença a um procurador devidamente habilitado no sistema de Procuração Eletrônica da RFB.
Pré-requisito
- Ter adquirido o módulo fiscal;
- Ter praticados os cadastros iniciais de empresa, cliente, fornecedor e imposto;
- Ter um título gerado no financeiro com a aba de "impostos" devidamente preenchida, configurada e parametrizada para geração da REINF;
- O lote da EFD-Reinf deve está aberto; e
- Certificado Digital importado no sistema para a empresa.
Passo a passo
Passo 1: No fechamento do lote do Reinf no Sienge, ao se deparar com essa mensagem:
Passo 2: Verificar se o Certificado Digital importado no sistema para empresa está no CNPJ da empresa ou que no caso de procuração que o certificado digital esteja válido no sistema de Procuração Eletrônica da Receita Federal (RFB).
→ Para verificar o certificado digital que está no sistema para a empresa acesse: Apoio > Certificados Digitais > Cadastros > Escolha a empresa > Campo "Arquivo".
Passo 3: No caso de não ser o certificado para o mesmo CNPJ ou de não está mais válido, deve-se excluir e importar o certificado correto ou dentro da validade.
→ Para verificar a validade do certificado pode seguir o passo a passo deste artigo: Como posso verificar se um certificado digital A1 está vencido?
→ E para realizar a importação do certificado digital siga o passo a passo deste artigo: Como atualizar o Certificado Digital A1?
Passo 4: No caso de o certificado está corretamente importado, será preciso refazer o processo de importação do certificado digital do Sienge.
Esperamos que este artigo tenha ajudado!