A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) é uma declaração entregue a Receita Federal do Brasil, com as informações relativas ao lançamento do crédito tributário.
O momento em que se valida essa entrega com órgãos reguladores, podem ocorrer erros por questões diversas.
Nesse sentido, o artigo irá mostrar como realizar a correção do erro no Registro 000008 do R10, campo 08 - Periodicidade.
Pré-requisito
Será necessário gerar o arquivo no Sienge com as informações preenchidas da melhor forma possível em: Contabilidade/Fiscal / Obrigações Fiscais / Declarações / DCTF;
Para geração do campo 08 - Periodicidade, deve estar informado o período de apuração, o tipo de imposto e o código da receita em: Apoio/Impostos/Cadastro;
Esses campos alimentarão o registro 000008 - Tipo de registro R10 - Campo 08 Periodicidade.
Passo a passo
Ao importar o arquivo gerado no Sienge para o validador da DCTF e se deparar com o seguinte erro:
Nota! A possível causa deste erro ocorre, devido ao período de apuração informado no cadastro do imposto não estar em acordo com a periodicidade do código da receita nas tabelas de códigos/extensões definidos pela Receita Federal.
Portanto, para correção, siga o passo a passo a seguir:
Passo 2. Depois de consultar o imposto, clique em "editar" (botão no formato de lápis), conforme imagem a seguir:
Passo 3. Dentro do cadastro do imposto verifique qual a opção que está habilitada no campo "Período de apuração" e qual o código informado no campo "Código para receita":
Passo 4. Depois deve acessar as Tabelas de Códigos/Extensões da DCTF e verificar a periodicidade do código cadastrado para o tributo em questão:
Dica! Para acessar as Tabelas de Códigos/Extensões da DCTF pode ser tanto pelo site da Receita Federal no seguinte link: DCTF - Tabelas de Códigos/Extensões (www.gov.br), como pelo próprio Programa Validador da DCTF em: Menu > Ferramentas > Manutenção da Tabela de Códigos.
Passo 5. Verificada a periodicidade, retorne ao cadastro do imposto.
Para corrigir o erro deve:
-> Ou alterar o período de apuração no cadastro do imposto para o mesmo da periodicidade do código;
-> Ou informar um código para receita esteja na mesma periodicidade do imposto cadastrado no sistema.
-> Depois da alteração, salve o cadastro do imposto.
Atenção! O campo "período de apuração" no cadastro do imposto deve ser o mesmo da Periodicidade informado no código da receita na Tabela de Código/Extensão da DCTF.
Passo 6. Por fim, gere um novo arquivo da DCTF no Sienge e valide no Programa Validador da DCTF.
Esperamos que este artigo tenha ajudado!