Os recursos a serem mencionados abaixo são:
Pesquisa centralizada de pessoas
Relatório de Inexistência de Dados
Relatório de Dados da Pessoa
Anonimização seletiva de dados de pessoas
Pesquisa centralizada de pessoas
O motor de busca foi construído para facilitar a localização de pessoas dentro do Sienge Plataforma, visto que têm origens diversas conforme explicado no Mapeamento de dados de pessoas acima.
Com isso pelo Nome e/ou CPF você inicia sua busca conforme tela abaixo.
- Menu: Acesso à funcionalidade pelo caminho Apoio > LGPD ou também pelo cadastro da pessoa na Aba LGPD > Gerenciar direitos do titular.
- Campo de busca: você pode optar por localizar as pessoas por CPF ou por Nome, sendo que o CPF deve conter a sequência completa e válida de um CPF e o nome, pode ser parcial. Utilize formas diferentes da pesquisa de nomes para obter os resultados desejados.
Ex. Pesquisa por “João”, pode retornar pessoas como: “João Pedro”, “Augusto João”, “joao Paulo” ou “JOAO jose”. - Campo do Termo de Busca: Dados o campo de busca selecionado, neste campo você informará o CPF ou nome da pessoa que deseja localizar.
- Botão de Pesquisa: Utilize este botão para iniciar a busca ou dentro do campo do termo de busca pressione Enter.
- Lista de origem que serão mapeadas: Nesta lista, você saberá quais as pessoas que já estão mapeadas pela “Pesquisa Centralizada de pessoas”. Que serão liberadas gradativamente.
Relatório de Inexistência de Dados
Caso não sejam encontradas pessoas com os termos informados, o controlador pode emitir um relatório de inexistência de dados para enviar ao titular.
O Relatório de Inexistência de dados contém informações sobre o termo de busca e o mapeamento percorrido para encontrar a pessoa. O controlador, deve utilizar de termos semelhantes na tentativa de encontrar possíveis erros de cadastro ou dados incompletos ou até abreviados.
Relatório de dados de pessoas
Caso existam registros com os dados de pesquisa, o sistema apresentará o resultado como abaixo: contendo informações da Origem da pessoa, Nome e CPF.
Você pode posicionar o mouse sobre a pessoa que deseja e poderá tirar o relatório de dados da pessoa, conforme abaixo.
O relatório de dados de pessoas, poderá ser encaminhado ao titular a fim de auxiliar no cumprimento o Direito de Acesso aos Dados. Desta forma o titular pode saber quais os dados estão armazenados no Sienge Plataforma. Juntamente com os dados, é importante ressaltar, que será necessário dar visibilidade sobre os tratamentos destes dados pelo Controlador ao titular.
No relatório de dados de pessoas, além dos dados, disponibilizamos também o campo para requerimento, uma página em branco ao final do relatório para que o titular possa enviar este requerimento para solicitar correções e/ou anonimizações dos dados.
Anonimização seletiva de dados de pessoas
No caso de necessidades de correção ou anonimização de dados de pessoas, você pode clicar na opção informada na imagem abaixo, para visualizar as opções que estarão disponíveis para esta pessoa.
Detalhes da tela para gerenciamento dos direitos do titular.
Link de acesso: Neste link você será redirecionado ao cadastro da pessoa que está visualizando, na origem que está destacada abaixo, ou seja, no exemplo acima seria o cadastro de Clientes.
Informações de Regras de Bloqueio: Neste campo, serão apresentadas regras pelas quais alguns campos possam estar bloqueados para anonimização. Os principais motivos de alguns campos estarem bloqueados são:
Para preservar o funcionamento do sistema.
Para permitir o cumprimento de obrigações legais.
Para possibilitar a manutenção de detalhes contratuais.
Outras regras especificadas na relação de informações de bloqueio de anonimização.
Imprimir: Gerar o relatório de dados do titular com página de requerimento.
Anonimizar os Dados Selecionados: Após selecionar os campos a serem anonimizados, este comando executa as anonimizações.
Seções: Agrupamento de campos de dados que estão relacionados com o titular. Ao clicar na seção o painel irá expandir apresentando os dados como na figura abaixo:
A anonimização seletiva permite que você escolha quais dados deseja anonimizar, mas esta ação é irreversível e com isso será solicitada uma confirmação de segurança como abaixo:
Você precisará digitar o nome da pessoa que deseja anonimizar no campo e depois clicar no botão confirmar para que a anonimização seja efetuada.
Sobre a anonimização de dados
A anonimização é um processo que visa remover, através de diversos métodos, a identificação da pessoa titular com os dados.
Existem várias estratégias usadas no Sienge Plataforma e cada uma delas é escolhida de acordo com o dado a ser anonimizado.
Por exemplo, para anonimização do campo sexo, do cadastro de clientes, foi acrescentada uma nova opção de escolha como Anônimo.
Já no caso de campos de texto livre, poderá aparecer apenas a palavra “Anônimo”.
Pessoas com dados anonimizados
As pessoas que tiverem passado pelo processo de anonimização de dados terão uma mensagem informativa no topo da tela durante toda existência do registro, como na imagem a seguir:
Nota! Não é recomendado alterar dados de uma pessoa que tiver passado por este processo de anonimização, mas como a anonimização pode ser parcial, pode haver a necessidade de manter dados por hipóteses de tratamento aceitas pela lei, onde seja necessário o gerenciamento do cadastro da pessoa. Desta forma, fica a cargo do controlador a gestão e controle dos dados.
Gerenciamento do Consentimento
A gestão do consentimento ficará na tela de cadastro da pessoa, no caso do cadastro de clientes, por exemplo, foi adicionada uma nova seção com 2 (dois) campos, conforme imagem abaixo:
Você pode indicar se houve coleta de consentimento e os detalhes e/ou liberações de tratamentos coletados com o cliente no ato do cadastro, de forma física ou digital.
É possível também chegar à tela para gerenciamento dos direitos do titular pela seção da LGPD no cadastro, clicando no botão Gerenciar Direitos do Titular, indicado pela seta na imagem acima.
Observações e considerações
A LGPD é uma lei ampla que abrange desde alterações em sistemas, até alterações nos processos internos, todas as funcionalidades mencionadas acima é parte do processo de adequação que cada Controlador precisa fazer.
Os outros sistemas integrados ao Sienge, homologados ou não como parceiros de integração, devem conduzir suas próprias implementações da LGPD, sendo responsabilidade do controlador reunir informações de pessoas distribuídas entre estes sistemas.
Os recursos do Sienge Plataforma, serão acrescidos de novas funcionalidades e você poderá acompanhar pelo sistema de novidades na sua tela inicial.
Esperamos que este artigo tenha ajudado!