Rejeição 508, na emissão de NF-e, como solucionar?


Na emissão de uma nota fiscal podem ocorrer diversas rejeições devido ao preenchimento das informações no sistema utilizado e a comunicação com órgãos reguladores. 
Referente a rejeição 508, a rejeição acontece quando o tipo de contribuinte escolhido para o destinatário é incompatível com a situação tributária do ICMS. 


Pré-requisito 


  • Ter os cadastros fiscais devidamente configurados no Sienge, 
  • Ter o certificado digital valido e devidamente cadastrado no Sienge
  • Ter o módulo de emissão de notas fiscais ativo.


Passo a passo    


Na emissão da nota fiscal em Notas Fiscais / Emissão de NF-e / Emissão, ao se deparar com a rejeição 508, conforme imagem a seguir: 



Para resolver a rejeição, consulte os dados do destinatário no portal do Sintegra. Siga as instruções abaixo: 

Portal do Sintegra:http://www.sintegra.gov.br/

1 - Acesse o site do Sintegra e clique no estado do destinatário.
2 - No campo "Identificação do estabelecimento", selecione a opção CNPJ.
3 - Digite os caracteres exibidos na imagem ao lado.
4 - Clique em "Consultar" para receber os dados.


Se o destinatário da nota fiscal for "Não contribuinte", é necessário alterar a situação tributária do ICMS para um código que seja aceito.


Os códigos permitidos são:

  • 00 - Tributada integralmente
  • 20 - Com redução de base de cálculo
  • 40 - Isenta
  • 41 - Não tributada
  • 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária


Atenção! Se você não souber qual código utilizar, entre em contato com a sua contabilidade.  


Para alterar a situação tributária do ICMS, acesse o menu de notas fiscais e clique sobre a nota fiscal para editar, conforme ilustração abaixo:


 

1 - No campo "Situação tributária do ICMS" dentro do item da nota, altere para um dos códigos permitidos, seguindo o exemplo abaixo:

 

 2 - Na aba "Informações Fiscais", você poderá alterar a "Situação Tributária do ICMS". Siga a demonstração a seguir:  




3 - Salve as alterações.

Nota! Se o destinatário da nota fiscal for contribuinte, em vez de alterar a situação do ICMS, você deve informar a Inscrição Estadual (IE) do destinatário. 




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