Agora na rotina do SPED, é possível enviar eventos de distribuição de Lucros e Dividendos na geração da EFD-Reinf.
Criamos uma funcionalidade de importação de dados de distribuição de lucros e dividendos, e alteramos o fluxo de geração, transmissão e acompanhamento da EFD-Reinf para buscar automaticamente estes eventos importados via planilha.
A importação está disponível em: Contabilidade/Fiscal > Obrigações fiscais > SPED > EFD-Reinf > Importação.
E o restante do fluxo segue normalmente em: Contabilidade/Fiscal > Obrigações fiscais > SPED > EFD-Reinf > Geração.
Pré-requisito
- O usuário que realizará a importação precisa ter autorização no Sistema Contabilidade, através das ações do usuário 9197 (Autorizar em Segurança / Autorizações / Usuários / Ações do Usuário);
- O restante das permissões do fluxo já existente de geração da SPED EFD-Reinf não sofreram alterações (8329, 8351 e 8350).
Passo a passo
Importação
Acessar em: Contabilidade/Fiscal > Obrigações fiscais > SPED > EFD-Reinf > Importação.
O objetivo dessa tela é realizar a importação dos dados de distribuição de lucros e dividendos.
Passo 1: Preencher os filtros;
Empresa (obrigatório);
Período (obrigatório): MM/AAAA;
Tipo de evento (obrigatório): R-4010 ou R-4020;
CPF/CNPJ: filtro para utilização da funcionalidade de consulta da tela. Quando já há dados importados, pode haver necessidade de consultar um acionista específico para consulta/edição/exclusão. Ou seja, para a importação não é necessário preencher este campo.
Passo 2: Selecionar o arquivo (formato xls) de importação e clicar em “Importar”;
Atenção! O arquivo a ser importado deve seguir as regras do layout que estão informadas na tela:
As regras aplicadas no layout são validações para garantir que as informações que serão gravadas no banco de dados estão condizentes com o esperado pela Receita Federal.
Passo 3: A tela apresentará os seguintes dados da importação:
*Imagem editada para ocultar dados sensíveis
- Período: período da apuração (mês/ano);
- CPF/CNPJ: CPF/CNPJ do acionista;
- Nome acionista: nome do acionista informado no arquivo;
- Natureza de Rendimento: código da natureza do rendimento;
- Fato gerador: data do fato gerador;
- Entidade: física ou jurídica;
- País: código do país;
- Valor bruto;
- Ações:
- Lápis de edição: permite editar dados preenchidos;
- Lixeira de exclusão: Essa opção permitirá excluir linhas do arquivo importado de forma unitária.
Atenção! Neste momento os dados já foram importados. Em caso de sucesso o sistema emitirá mensagem na tela. Em caso de alguma validação, o sistema emitirá aviso e permitirá download de relatório de inconsistências:
Exemplo de cenários que demandariam correção no arquivo importado:
Passo 4: Poderá ser conferido o total de valores importados no campo “Total valor bruto”, na seção TOTALIZAÇÃO;
Dica! Em caso de desistência da importação, pode ser executada a ação do botão ‘Excluir todos os registros’. Essa opção permitirá excluir todos os dados importados.
Consulta
Após alguma importação já ter sido efetuada, é possível a qualquer momento consultar os dados.
Acessar em: Contabilidade/Fiscal > Obrigações fiscais > SPED > EFD-Reinf > Importação.
Passo 1: Preencher os filtros empresa, período e tipo de evento e clicar em Consultar; 
Dica! Caso seja necessário consultar importação para um CPF/CNPJ específico, pode ser preenchido o filtro. Caso não seja definido um único CPF/CNPJ, serão exibidos todos os dados existentes para a empresa/período.
Edição
É permitida a edição de algumas informações da importação, acessando em: Contabilidade/Fiscal > Obrigações fiscais > SPED > EFD-Reinf > Importação.
Passo 1: Após consultar o dado que deseja editar, acessar o lápis de edição;
Passo 2: Editar as informações e salvar para confirmar.
*
*Imagem editada para ocultar dados sensíveis
Nota! Dentro da edição, também é possível excluir a respectiva importação, clicando em Excluir.
Apresentação da origem dos eventos na tela de eventos gerados série R-4000
Para o caso de dados vindos da importação, na coluna “Título”, para apresentar a origem dos eventos gerados na grid dos eventos da série R-4010 e R-4020, estará detalhado “Importação”.
Desta forma é possível identificar os dados que foram importados, dos dados de origem do Sienge:
Nota! O fluxo de geração dos dados da série R-4000 foi ajustado, buscando automaticamente as informações das novas tabelas que contém os dados importados.
Relatório de acompanhamento
Realizado ajuste no relatório de acompanhamento distinguindo os dados que foram importados, dos dados origem Sienge:
Nota! Caso o relatório exceda a quantidade de linhas permitidas pelo Excel, agora também é possível gerar o relatório em PDF, utilizando o botão “Opções”.
Transmissão
O sistema fará o fluxo de transmissão dos eventos para a Receita Federal, através do fluxo já existente. Para transmissão dos dados que foram importados, nenhuma ação manual adicional é necessária. O fluxo de geração e transmissão irá buscar lançamentos origem Sienge e em adicional os lançamentos origem Importação.
A atualização de eventos e consulta de processamento continua funcionando no mesmo fluxo. E a este fluxo também foram adicionados os dados importados.
A transmissão de dados importados de lucros e dividendos para a Receita Federal se dá em lotes de 50 em 50 linhas, então a barra de progresso na tela mostrará o andamento:
Esperamos que este artigo tenha ajudado!