O Sienge traz uma nova tela dedicada à geração do MIT (Módulo de Inclusão de Tributos), antes feita na tela da DCTF. A mudança visa tornar o processo mais intuitivo e organizado para o usuário.
Com layout renovado, a nova tela facilita a visualização dos débitos tributários e permite consultar algumas informações da parametrização anual da empresa. Isso melhora a clareza e o controle das informações fiscais a serem levadas no arquivo gerado.
O objetivo da atualização é otimizar a usabilidade e confiabilidade na geração do MIT, tornando o processo mais eficiente e alinhado às exigências tributárias.
Pré-requisito
- Parametrização Anual Fiscal da empresa cadastrada;
- Informações do Contador no cadastro da empresa (aba “Contabilidade e Fiscal”)
- Título(s) da(s) guia(s) gerada(s) no Contas a Pagar.
Passo a passo
Como Acessar: Contabilidade/Fiscal / Obrigações Fiscais / Declarações / MIT
Ao acessar a tela de geração do MIT, você irá se deparar com a seguinte tela principal:
Nesta tela é possível visualizar 5 seções, dentre elas:
1) Dados sobre a empresa → Nesta seção é possível realizar a seleção da empresa ou mais de uma empresa, além também de poder selecionar grupo de empresas fiscais. Também é selecionado o período em que deseja gerar o MIT.
O campo “Situação da empresa” irá buscar a informação em: Apoio / Empresas / Cadastros / aba “Contabilidade e Fiscal” / campo “Situação da empresa”.
O campo “Qualificação PJ” irá buscar a informação em: Apoio / Empresas / Cadastros / aba “Contabilidade e Fiscal” / campo “Qualificação da pessoa jurídica”.
Já o campo “Variação Monetária” irá buscar a informação em: Apoio / Fiscal / Parametrização Anual Fiscal / campo “Regime de tributação”.
Atenção!
- Dentro desta seção tem a opção “Sem Movimento”, no qual permitirá gerar o MIT as informações de débitos tributários. Essa opção só irá ser exibida quando for selecionado apenas uma empresa ou um grupo de empresas fiscais. Quando for selecionado mais de uma empresa, consequentemente, não será exibida esta flag.
- Ao realizar a consulta com mais de uma empresa, a tela de consulta será outra, pois irá mostrar somente a tela de consulta dos títulos dos débitos tributários:
2) Dados sobre a tributação → Neste campo será informado alguns dados referentes a tributação da empresa selecionada.
No campo “Tributação do Lucro” buscará a(s) informação(ões) em: Apoio / Fiscal / Parametrização Anual Fiscal / campos “Forma de tributação do lucro” e “Apuração de IRPJ e da CSLL”.
No campo “Regime de Pis e Cofins” buscará a informação em: Apoio / Fiscal / Parametrização Anual Fiscal / campo “Apuração do PIS/COFINS”.
Já no campo “Balanço/balancete de suspensão no mês” buscará a informação em: Apoio / Fiscal / Parametrização Anual Fiscal / seção “Meses para o balanço/balancete de suspensão”.
Atenção! Somente irá aparecer a seção “Meses para o balanço/balancete de suspensão” na Parametrização Anual Fiscal se a forma de tributação for Lucro Real e apuração Anual.
3) Responsável da apuração → Neste campo irá buscar as informações do responsável da apuração, e que neste caso será o Contador da empresa.
O cadastro é feito em: Apoio / Empresas / Cadastros / aba “Contabilidade e Fiscal” / seção “Dados do Contador”.
4) Situação especial → Neste campo irá indicar se dentro do período selecionado a empresa esteve em situação especial.
O cadastro é feito em: Apoio / Fiscal / Parametrização Anual Fiscal / seção “Situação especial”.
5) Consulta dos resultados → Neste campo irá indicar toda a consulta de títulos de guia de imposto apurados para o mês indicado incialmente.
Atenção!
- As informações de débitos consultados na tela, vão ser sempre da primeira empresa/grupo que selecionar na consulta. Se grupo, buscará sempre as informações da empresa consolidadora.
- Se for selecionado mais de uma empresa ou um grupo de empresas fiscais, será gerado um arquivo em formato “.zip”. O nome gerado do arquivo é "MIT+ANO+MES.zip".
- No cadastro do imposto em: Apoio / Impostos / Cadastros, o campo "Código para Receita" é preciso estar de acordo com o "Tipo" do imposto. Exemplo: Um imposto do "Tipo" = IRPJ, precisa estar cadastrado com o Código para Receita de IRPJ, não podendo ser um código "aleatório".
Esperamos que este artigo tenha ajudado!