O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) podem ser apurados de forma trimestral ou anual, de acordo com o regime tributário adotado pela empresa.
No Lucro Real, a legislação permite que a apuração seja realizada trimestralmente ou anualmente, sendo que, no caso do regime anual, o pagamento pode ocorrer por meio de estimativas mensais com posterior ajuste no encerramento do exercício.
Já no Lucro Presumido, a apuração é obrigatoriamente trimestral, com base em percentuais predefinidos sobre a receita bruta, acrescidos de outras receitas tributáveis. Esse modelo simplifica o cálculo, mas não permite compensar prejuízos de períodos anteriores dentro do mesmo ano-calendário.
No Simples Nacional, por sua vez, a apuração é mensal, com recolhimento unificado de tributos, incluindo IRPJ e CSLL, calculados de acordo com as alíquotas e tabelas previstas na legislação específica. Atualmente o sistema não realiza a apuração das empresas enquadradas no Simples Nacional.
Pré-requisito
Para que a apuração de IRPJ/CSLL funcione corretamente é necessário ter:
- Cadastros básicos efetuados no SIENGE;
- Os documentos (em Apoio>Documentos) marcados como “Documento fiscal” e/ou Incidir impostos (PIS, COFINS, IRPJ, CSLL);
- Uma filial padrão cadastrada na empresa, mesmo que não tenha filiais (em Apoio > Fiscal > Filiais);
- Configurado a parametrização para o ano em que será feita a apuração, a forma de tributação do lucro e a configuração da apuração do IRPJ/CSLL como anual ou trimestral, (em apoio>Fiscal>Parametrização anual fiscal);
- Devem estar preenchidas as Informações fiscais de títulos a pagar e títulos a receber.
Passo a passo
Acessar a seguinte tela: Contabilidade/Fiscal / Obrigações Fiscais / Apuração de Impostos / IRPJ/CSLL
A apuração pode ser feita de duas formas, manualmente ou com os dados do sistema.
Cenário 1 - Manualmente
Passo 1: Preencher os dados para apuração:
- Empresa: Usuário deverá preencher
- Mês/Ano: Usuário deverá preencher
- Forma de tributação do lucro*: Campo já virá preenchido de acordo com a configuração anual fiscal
- Regime contábil*: Campo já virá preenchido de acordo com a configuração anual fiscal
- Apuração de IRPJ e da CSLL*: Campo já virá preenchido de acordo com a configuração anual fiscal
- Fechamento anual: Campo já virá preenchido de acordo com a configuração anual fiscal
Se a empresa tiver a forma de tributação do lucro, como lucro real, o campo Lucro/Prejuízo líquido será um campo obrigatório.
Quando a empresa tiver a forma de tributação do lucro como lucro presumido, o campo lucro/prejuízo não será um campo obrigatório.
Passo 2: Preenchimento do campo composição do cálculo:
Usuário deverá clicar em adicionar para abrir a tela de inserção das informações do imposto.
Preencher as seguintes informações:
- Selecionar o tipo de Imposto, IRPJ OU CSLL
- Informar o percentual da presunção*:
- Informar a receita*:
- Informar a dedução*:
Após informar os valores o usuário deverá clicar em confirmar para que as informações sejam inseridas nos campos para o cálculo.
Cenário 2 : Com os dados do sistema
Ao escolher essa opção o sistema irá buscar as informações dos títulos automaticamente com as informações dos impostos preenchidas corretamente.
- Empresa: Usuário deverá preencher
- Mês/Ano: Usuário deverá preencher
- Forma de tributação do lucro*: Campo já virá preenchido de acordo com a configuração anual fiscal
- Regime contábil*: Campo já virá preenchido de acordo com a configuração anual fiscal
- Apuração de IRPJ e da CSLL*:Campo já virá preenchido de acordo com a configuração anual fiscal
- Fechamento anual: Campo já virá preenchido de acordo com a configuração anual fiscal
Ao selecionar as opções "Da contabilidade" nos dados para apuração o sistema já busca a informação do lucro/prejuízo liquido do sistema de Contabilidade e selecionando a opção "Do sistema" os dados serão apurados conforme os registros cadastrados no sistema Financeiro que tê as informações fiscais completas.
Passo 1: Clicar em apurar
Após clicar em apurar serão apresentadas as informações dos impostos. Clicando na lupa, terá a informação mais completa do cálculo do imposto selecionado.
Na aba eventos para IRPJ/CSLL terá a opção de incluir deduções ou adições aos impostos.
Esperamos que este artigo tenha ajudado!