Passo a passo

No menu do Sienge, vá em:
Apoio > Fiscal > Figura Tributária

Na tela, é possível consultar ou cadastrar figuras tributárias relacionadas aos novos impostos:

• IBS – Imposto sobre Bens e Serviços,

• CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços,

• IS – Imposto Seletivo.   

Como cadastrar uma Figura Tributária

Clique em “Nova Figura Tributária” para abrir a tela de cadastro.
Preencha os campos conforme cada fluxo do sistema:

• Código: gerado automaticamente (não editável).

• Descrição: identificação da figura tributária.

• Tomador: indica o tomador do serviço (para definir o local da tributação).

• Tipo do Tributo: escolha entre IBS, CBS ou IS.

• Tipo de Movimentação: Será indicado para qual tipo aquela figura tributária será utilizada, dentre as seguintes opções disponíveis:  

  • Venda de Mercadoria → ex.: escrituração de NF-e.

  • Prestação de Serviço → ex.: escrituração de NFS-e.

  • Contrato de Venda de Imóvel → ex.: contratos emitidos no módulo Comercial.

  • Contrato de Locação → ex.: contratos de locação emitidos no módulo Comercial.

• Data início/fim de vigência: defina o período em que a figura será válida (ex.: Quando o período de transição for em 01/01/2027 a 31/12/2027, terá uma figura tributária específica com a tributação relativa aquele período para cada imposto. Dessa forma, é possível ajustar qual a tributação em cada fase de transição)

• UF: Unidade Federativa referente ao local de prestação, utilizada para definir a tributação de cada imposto.  

• Município: Município referente ao local de prestação, utilizado para definir a tributação de cada imposto. 

• Observações: campo livre para inserir informações pertinentes àquela figura tributária.  

• CST: código da situação tributária aplicável.

• Código de Classificação Tributária (cClassTrib): listado conforme a CST escolhida. Atenção! Será apresentado somente os Códigos de Classificação Tributária conforme a CST informada no campo anterior.  

• NCM: habilitado apenas quando o tipo de movimentação for “Venda de Mercadoria”.

• NBS: habilitado apenas quando o tipo de movimentação for “Prestação de Serviço”.

Atenção!  Para contratos de venda de imóvel ou locação, os campos NCM e NBS ficam desabilitados, salvo exigência legal futura. 

• Alíquotas: configure conforme necessário:

  • IBS UF - alíquota do imposto IBS relativo a Unidade Federativa selecionada anteriormente.  

  • IBS Municipal - alíquota do imposto IBS relativo ao Município selecionado anteriormente.  

  • Redução (quando aplicável) - alíquota de redução conforme a CST informada.  

  • IBS Monofásico - alíquota do imposto IBS Monofásico, se assim constar na operação.  

  • Efetiva UF (após redução) - alíquota efetiva após aplicado o percentual de redução na alíquota do IBS UF.  

  • Efetiva Municipal (após redução) - alíquota efetiva após aplicado o percentual de redução na alíquota do IBS Municipal.  

• Cód. De Crédito Presumido: Será selecionado o código do presumido se assim existir para aquela figura tributária. 

• Crédito Presumido (%): Neste campo será informado o percentual relativo ao Crédito Presumido 

Após preencher todos os campos, clique em “Salvar” para concluir o cadastro da figura tributária. 

Dica! Confira o vídeo que preparamos para você, disponível neste artigo, sobre o preenchimento dos campos do cadastro da figura tributária.

Consultar e gerenciar

Na tela inicial da Figura Tributária, você pode consultar as figuras já cadastradas.

Na coluna Ações, estão disponíveis as opções:

• Editar (ícone lápis) a figura tributária.

• Copiar (ícone folha) gera uma cópia idêntica para edição.

• Excluir (ícone lixeira) a figura tributária.

Atenção! Não é permitido manter duas figuras idênticas. Caso faça uma cópia, será necessário ajustar pelo menos um campo antes de salvar.

Também é possível:

• configurar filtros e colunas,

• alterar a visualização (densidade, visões),

• gerar relatórios das figuras cadastradas.

Agora você já sabe como configurar e gerenciar a Figura Tributária no Sienge.

Esperamos que este artigo tenha ajudado!