Com a Reforma Tributária, as locações passam a ter alíquotas diferenciadas conforme a finalidade do contrato. Para atender esse cenário, foi criado no cadastro de contratos um campo para indicar o tipo de locação: residencial, comercial ou de temporada.
Foi adicionado ao cadastro de contratos de locação um novo campo para indicar a finalidade do contrato. Esse campo deve ser utilizado para classificar corretamente o tipo de locação, conforme as regras descritas neste artigo.
Onde encontrar o campo
O campo está disponível no cadastro de contratos de locação em: Comercial → Locações de Imóveis → Contratos → Novo, conforme demonstrado na imagem abaixo.
Opções disponíveis
No campo Tipo de contrato de locação, estão disponíveis as seguintes opções:
Temporada
Utilize quando a locação tiver finalidade residencial e prazo igual ou inferior a 90 dias.Residencial
Utilize quando a locação tiver finalidade residencial e prazo superior a 90 dias.Comercial
Utilize para qualquer locação com finalidade comercial, independentemente do prazo do contrato.
Atenção!
O tipo de contrato deve refletir a finalidade do imóvel, e não apenas o tempo de vigência.
A seleção correta do tipo de contrato é necessária para o correto enquadramento do contrato nos processos fiscais.
Esperamos que este artigo tenha ajudado!