Esta documentação descreve a adequação do cadastro de insumos na Nota Fiscal de Compra, no módulo Suprimentos do Sienge Plataforma, conforme as diretrizes da Reforma Tributária brasileira.
Com a introdução dos novos tributos sobre o consumo — IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IS (Imposto Seletivo) — foi necessária a ampliação do cadastro de insumos para permitir o registro, cálculo e rastreabilidade dessas informações desde a entrada da nota fiscal.
Atenção! Neste momento, os novos campos possuem caráter informativo e preparatório. Eles não alteram o subtotal do insumo, mas garantem que o sistema esteja estruturado para as próximas etapas de implementação da Reforma Tributária.
Neste artigo, são apresentadas as implementações realizadas e como utilizá-las no sistema.
Passo a passo
1) Cadastro da Nota Fiscal de Compra
Acessar o cadastro da Nota Fiscal de Compra no menu Suprimentos > Compras > Notas Fiscais de Compra > Cadastro.
2) Inclusão ou edição de insumos
Ao incluir um novo insumo ou editar um insumo já cadastrado na Nota Fiscal de Compra, o sistema passa a exibir a nova seção: “Base de cálculo e CST para cálculo dos impostos IBS, CBS e IS”.
3) Preenchimento dos dados para cálculo dos novos impostos
Nesta seção, o usuário deve informar:
- Base de cálculo: valor base utilizado para o cálculo dos novos tributos da Reforma Tributária;
- CST: Código de Situação Tributária aplicável ao insumo, que define o tratamento fiscal do IBS, CBS e IS;
- Código de classificação tributária: utilizado para identificar regimes específicos, como crédito presumido, monofásico ou outras particularidades previstas na legislação.
4) Cálculo automático dos impostos
A partir dos dados informados, o sistema realiza automaticamente o cálculo dos impostos IBS, CBS e IS utilizando como referência a Calculadora de Tributos da Receita Federal preenchendo os campos de forma automática.
5) Informações em Títulos a Pagar
O usuário poderá conferir os dados dos impostos no título da nota fiscal, através do menu Financeiro > Contas a Pagar > Títulos. Editar o título e acessar a Aba Informações Fiscais.
Apresentação dos Impostos
Na seção IBS, os valores calculados são apresentados de forma segregada, permitindo maior transparência:
- IBS Estadual: alíquota estadual, percentual de diferimento, alíquota efetiva, valor do diferimento e valor do IBS tributado pelo estado;
- IBS Municipal: alíquota municipal, percentual de diferimento, alíquota efetiva, valor do diferimento e valor do IBS tributado pelo município;
- Presumido: quando aplicável, exibe código do crédito, percentual e valor do crédito presumido;
- Monofásico: alíquota e valor do imposto quando o insumo estiver enquadrado nesse regime.
Na seção CBS, o sistema apresenta:
- Alíquota padrão;
- Percentual de redução, quando aplicável;
- Alíquota efetiva;
- Valor do CBS tributado;
- Informações de diferimento, crédito presumido ou regime monofásico, conforme o enquadramento selecionado.
Quando aplicável ao insumo, a seção IS exibe:
- Base de cálculo específica;
- Alíquota aplicada ou alíquota específica por medida apropriada;
- Valor do IS tributado.
Esperamos que este artigo tenha ajudado!