Agora o Sienge permite configurar a Situação Tributária do ISS diretamente no cadastro do Produto Fiscal. Com isso, a informação passa a ser utilizada automaticamente na emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e).
Essa melhoria foi implementada para atender ao padrão IPM20. Antes, o preenchimento precisava ser realizado manualmente durante a emissão da nota. Agora, a configuração fica centralizada no cadastro fiscal do serviço, garantindo mais agilidade e padronização no processo.
Pré-requisito
Antes de utilizar a funcionalidade, verifique se:
- O cadastro do Produto Fiscal está configurado;
- O tipo do produto está definido como Serviços;
- O produto fiscal será utilizado na emissão da NFS-e.
Passo a passo
Como configurar a Situação Tributária do ISS
Acesse: Apoio > Produtos/Serviços > Produtos/Serviços Fiscais
- Consulte e edite um cadastro de produto do tipo serviço ou clique em Novo para realizar um novo cadastro.
- Na tela de cadastro, localize o bloco Impostos para emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica.
- Localize o campo Situação Tributária ISS, disponível abaixo do campo Tipo tributação ISS.
- Selecione a situação tributária desejada.
- Salve o cadastro.
Após o salvamento, a configuração ficará vinculada ao Produto Fiscal e será utilizada automaticamente nas próximas emissões de NFS-e.
Opções disponíveis
O campo Situação Tributária ISS é exibido como uma lista de seleção (combobox) com as seguintes opções:
| Código | Descrição |
|---|---|
| 0 | Tributada Integralmente (TI) |
| 1 | Tributada Integralmente com ISSRF (TIRF) |
| 2 | Tributada Integralmente e sujeita à Substituição Tributária (TIST) |
| 3 | Tributada com redução da base de cálculo (TRBC) |
| 4 | Tributada com redução da base de cálculo com ISSRF (TRBCRF) |
| 5 | Tributada com redução da base de cálculo e sujeita à Substituição Tributária (TRBCST) |
| 6 | Isenta (ISE) |
| 7 | Imune (IMU) |
| 8 | Não Tributada – ISS regime Fixo (NTIFix) |
| 9 | Não Tributada – ISS regime Estimativa (NTIEs) |
| 10 | Não Tributada – ISS Construção Civil recolhido antecipadamente (NTICc) |
| 15 | Não Tributada – Ato Cooperado (NTAC) |
Como funciona na emissão da NFS-e
Durante a emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica:
- O sistema identifica o Produto Fiscal vinculado ao item da nota;
- Recupera automaticamente a Situação Tributária ISS configurada no cadastro;
- Inclui a informação no JSON enviado para integração da NFS-e.
Quando o campo estiver preenchido, o Sienge enviará no grupo serviço o código correspondente ao atributo "situacaoTributaria".
Regras importantes
- O campo Situação Tributária ISS é opcional no cadastro do Produto Fiscal;
- Quando preenchido:
- o valor passa a ser utilizado automaticamente na emissão da NFS-e;
- Quando não preenchido:
- o sistema não envia o campo
situacaoTributariano arquivo da nota;
- o sistema não envia o campo
- O comportamento se aplica apenas a produtos do tipo Serviços.
Dicas! Dúvidas frequentes
Preciso preencher esse campo em todas as notas?
Não. O preenchimento é realizado uma única vez no Produto Fiscal e reutilizado automaticamente nas próximas emissões.
O que acontece se eu não preencher o campo?
A emissão da NFS-e continuará normalmente, porém o campo situacaoTributaria não será enviado na integração da nota.
O sistema envia a descrição ou o código?
O usuário seleciona a descrição da situação tributária, mas o sistema envia internamente apenas o código correspondente.
Essa configuração também vale para NF-e de mercadorias?
Não. Essa funcionalidade é exclusiva para emissão de NFS-e.
Posso alterar a configuração depois?
Sim. Alterações realizadas no Produto Fiscal passam a ser consideradas nas próximas emissões de NFS-e.
Esperamos que este artigo tenha ajudado!