Atenção! Esta funcionalidade estará disponível em breve no sistema. Enquanto isso, você pode acompanhar as atualizações pelos nossos comunicados e release notes

A Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom), identificada pelo modelo fiscal 62, passou a ser considerada pelo Sienge nos processos de escrituração fiscal, apuração do ICMS e geração do SPED Fiscal.

Com esta evolução, as NFCom passam a participar da apuração do ICMS, ser consideradas nos relatórios fiscais de entrada, gerar os registros específicos da EFD ICMS/IPI previstos para o modelo 62 e utilizar informações tributárias específicas exigidas pelo layout da NFCom. 

Passo a passo

1. Apuração do ICMS (Em breve)

Consideração da NFCom na Apuração do ICMS

As notas com modelo 62 passam a compor os cálculos da apuração do imposto.

Serão considerados:

• Base de cálculo do ICMS; 
• Valor do ICMS destacado; 
• Totais de crédito e débito conforme as regras já existentes da apuração. 

Atenção!  A inclusão das NFCom respeita:

• O período de apuração informado; 
• As mesmas regras aplicadas aos demais documentos fiscais de entrada; 
• Os critérios já existentes da apuração do ICMS. 

Caso não existam notas modelo 62 no período, o comportamento da apuração permanece inalterado.

2. Geração do SPED Fiscal (Em breve)

As NFCom passam a ser escrituradas na EFD ICMS/IPI através dos registros específicos definidos pela documentação oficial.

• Registro D700: Responsável pela consolidação dos documentos modelo 62 do período.

• Registro D730: Responsável pelo detalhamento das informações fiscais dos documentos modelo 62 relacionados ao D700.

3. Classificação Tributária da NFCom

Para atender ao layout fiscal do modelo 62, foi incluído o campo Classificação Tributária no cadastro de Produtos e Serviços, na seção ICMS. 

Esse campo é utilizado para compor as informações fiscais necessárias à escrituração e geração dos registros do SPED.

Em: Apoio > Produtos/Serviços > Produtos/Serviços Fiscais na Seção ICMS

Quando um título fiscal for cadastrado manualmente utilizando o modelo 62, o sistema passa a exigir informações específicas da NFCom.

• Classificação Tributária (campo obrigatório): Permite informar a classificação fiscal utilizada na escrituração da NFCom.
  1. Valores suportados: 110, 120, 130 ou 590.
• EM BREVE - Tipo Finalidade (campo obrigatório): Define a finalidade fiscal do documento.
  1. Opções: normal, centralizado ou cofaturado.
• EM BREVE - Tipo Faturamento (campo obrigatório): Permite informar o tipo de faturamento utilizado pela NFCom.

Atenção! O sistema atualmente contempla apenas a entrada, escrituração, apuração e geração das informações fiscais relacionadas ao modelo 62. Não há ainda emissão de NFCom via Sienge.