Atenção! Vem novidade por aí! Esta funcionalidade será liberada em breve. Fique atento às próximas atualizações.
Com as mudanças trazidas pela Reforma Tributária (IBS e CBS), alguns produtos passam a ter tributação concentrada em uma única etapa da cadeia, o chamado regime de monofasia.
Para atender esse cenário, o Sienge passou a suportar o CST 620 – Tributação Monofásica, permitindo informar corretamente os valores de IBS e CBS nos itens da NF-e e refletindo no XML, validações e fluxos do sistema.
Dica! Quando utilizar o CST 620?
O CST 620 – Tributação Monofásica deve ser utilizado quando o produto comercializado está sujeito ao regime de monofasia do IBS/CBS, ou seja, quando o imposto já foi recolhido em etapa anterior da cadeia produtiva ou será recolhido integralmente por um único contribuinte.
Nesses casos, não há cálculo tradicional de base tributária (base de cálculo IBS/CBS = 0,00). Em vez disso, os valores são calculados sobre a quantidade tributada e a alíquota ad rem.
Este CST é aplicado exclusivamente a NF-e.Pré-requisito
Para utilizar a funcionalidade, é necessário:
- Ter permissão para emissão de NF-e, através das ações de usuário 6904, 6905, 6906, 6920, 6921, 6925, 6926, 6928, 6943, 6944 e 6951 (autorizado em Segurança / Autorizações / Usuários / Ações do Usuário);
- Emitir uma NF-e com produto sujeito ao regime monofásico de IBS/CBS;
- Utilizar um tipo de operação compatível com tributação monofásica.
Passo a passo
Como configurar na emissão da NF-e
1) Acesse o cadastro de uma emissão de NF-e: Notas Fiscais > Emissão de NF-e > Emissão / Novo;
2) Preencha os dados gerais da nota (operação, tipo, finalidade, destinatário, datas) e clique em Salvar;
3) Acesse a aba "Itens da nota" e cadastre os itens;
4) Acesse a aba "Informações Fiscais" do item;
5) Preencha como isentos ou não tributados os impostos ICMS, PIS, COFINS, IPI e ISS;
6) Na seção Base de cálculo e CST para cálculo dos impostos IBS, CBS e IS, selecione:- CST: 620 – Tributação Monofásica
- Informe a Classificação Tributária (cClassTrib) correspondente à situação do produto (veja tabela abaixo)
7) Ao selecionar o CST 620, os demais impostos da Reforma Tributária (IBS, CBS, IS) ficam ocultos em tela. A seção "Tributação Monofásica" é exibida e expandida automaticamente;
8) Preencha os campos da subseção correspondente à Classificação Tributária selecionada (veja as seções abaixo).
Nota! A base de cálculo de IBS e CBS deve ser igual a 0 (zero). Isso ocorre porque não há cálculo convencional de imposto — os valores são calculados sobre a quantidade tributada e a alíquota ad rem.
Ao utilizar o CST 620, os valores informados são incluídos no XML da NF-e e considerados nas validações fiscais. O sistema aciona automaticamente o motor de cálculo ao alterar a quantidade tributada, atualizando os valores correspondentes.Atenção!
No campo "Quantidade tributada na monofasia", ao cadastrar uma nova NF-e, o sistema preenche automaticamente com a quantidade do item. O motor de cálculo considera esse valor. Caso seja necessário informar uma quantidade diferente, basta editar o campo e o cálculo será refeito automaticamente.
Classificações Tributárias disponíveis (cClassTrib)
O CST 620 possui seis classificações tributárias, cada uma representando uma situação específica do regime monofásico.
A classificação determina quais subseções serão exibidas e quais campos devem ser preenchidos:
cClassTrib | Descrição | Subseções ativas |
620001 | Tributação Monofásica Padrão | Tributação Padrão |
620002 | Monofasia com Retenção | Tributação Padrão + Monofasia Sujeita a Retenção |
620003 | Monofasia com Diferimento | Tributação Padrão + Diferimento da Tributação Monofásica |
620004 | Monofasia com Retida Anteriormente (c/ Padrão) | Tributação Padrão + Monofasia Retida Anteriormente |
620005 | Monofasia Retida Anteriormente (sem Padrão) | Monofasia Retida Anteriormente |
620006 | Monofasia Retida Anteriormente (sem Padrão) | Monofasia Retida Anteriormente |
Comportamento da tela por cenário
A seção de Informações Fiscais do item se adapta automaticamente conforme o CST selecionado:
Cenário | Comportamento |
Sem CST selecionado | Todas as seções visíveis e expandidas, incluindo Tributação Monofásica. |
CST = 620 | Apenas a seção "Tributação Monofásica" é exibida. Os demais impostos da Reforma Tributária ficam ocultos. As subseções ativas dependem do cClassTrib selecionado. |
CST diferente de 620 | Todas as seções permanecem visíveis. A seção "Tributação Monofásica" inicia colapsada com valores 0,00, mas pode ser expandida manualmente. |
Cópia de NF-e
Ao copiar uma NF-e que possui itens com CST 620, todos os campos de tributação monofásica são copiados automaticamente para a nova nota, mantendo a consistência fiscal.
Esperamos que este artigo tenha ajudado!