Atenção! Vem novidade por aí! Esta funcionalidade será liberada em breve. Fique atento às próximas atualizações.
O CST 620 – Tributação Monofásica deve ser utilizado na NF-e quando o item comercializado estiver enquadrado em uma situação de tributação monofásica de IBS e CBS.
Nesse regime, a tributação é concentrada em uma etapa específica da cadeia. O cálculo dos valores de IBS e CBS considera a quantidade tributada e a alíquota ad rem aplicável ao produto.
Para o CST 620, a base de cálculo de IBS e CBS permanece com valor 0 (zero).
Ao selecionar esse CST, a tela de informações fiscais do item é ajustada automaticamente para apresentar somente os campos aplicáveis à tributação monofásica.
Pré-requisito
Para utilizar a funcionalidade, é necessário:
- Ter permissão para emissão de NF-e, através das ações de usuário 6904, 6905, 6906, 6920, 6921, 6925, 6926, 6928, 6943, 6944 e 6951 (autorizado em Segurança / Autorizações / Usuários / Ações do Usuário);
- Emitir uma NF-e com produto sujeito ao regime monofásico de IBS/CBS;
- Utilizar um tipo de operação compatível com tributação monofásica.
Passo a passo
Como informar o CST 620?
1. Cadastre a NF-e
Acesse:
Notas Fiscais → Emissão de NF-e → Emissão → Novo
Preencha os dados gerais da nota, como operação, tipo, finalidade, destinatário e datas.
Para emitir a NF-e, o usuário deve possuir as permissões necessárias em:
Segurança → Autorizações → Usuários → Ações do Usuário
Clique em Salvar.
2. Cadastre os itens
Acesse a aba Itens da nota e inclua os produtos que serão informados na NF-e.
3. Informe a tributação dos demais impostos
Na aba Informações Fiscais do item, informe a tributação de ICMS, PIS, COFINS, IPI e ISS de acordo com o enquadramento fiscal da operação.
Atenção! a situação tributária de cada imposto deve ser definida de acordo com a operação e o enquadramento fiscal do item. O CST 620 não determina, por si só, a tributação dos demais impostos.
4. Selecione o CST 620
Na seção Base de cálculo e CST para cálculo dos impostos IBS, CBS e IS, selecione:
CST 620 – Tributação Monofásica
Em seguida, informe a Classificação Tributária (cClassTrib) correspondente à situação do produto.
Ao selecionar o CST 620:
- os demais campos da Reforma Tributária ficam ocultos;
- a seção Tributação Monofásica é exibida automaticamente;
- as subseções disponíveis são definidas de acordo com o cClassTrib selecionado.
5. Preencha os dados da tributação monofásica
Preencha os campos da subseção apresentada para a classificação tributária selecionada.
No campo Quantidade tributada na monofasia, o sistema utiliza inicialmente a quantidade informada para o item da NF-e.
Se a quantidade tributada for diferente da quantidade do item, altere o campo manualmente. O sistema recalcula os valores relacionados à tributação monofásica.
Clique em Salvar para confirmar o item.
As informações preenchidas são utilizadas na composição dos dados fiscais da NF-e e enviadas no XML conforme a estrutura correspondente ao CST 620.
Classificações Tributárias disponíveis (cClassTrib)
O CST 620 possui sete classificações tributárias. Selecione aquela que corresponde à situação fiscal do produto.
| cClassTrib | Descrição oficial | Subseção(ões) exibida(s) |
|---|---|---|
| 620001 | Tributação monofásica sobre combustíveis | Monofasia sobre combustíveis |
| 620002 | Tributação monofásica com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis | Monofasia sobre combustíveisResponsabilidade pela retenção |
| 620003 | Tributação monofásica com responsabilidade de retenção de tributos por terceiros | Monofasia sobre combustíveisRetenção por terceiros |
| 620004 | Tributação monofásica sobre mistura de EAC (Etanol Anidro Combustível) com gasolina A em percentual superior ao obrigatório | Monofasia sobre combustíveisMistura de EAC superior ao percentual obrigatório |
| 620005 | Tributação monofásica sobre mistura de EAC (Etanol Anidro Combustível) com gasolina A em percentual inferior ao obrigatório | Monofasia sobre combustíveisMistura de EAC inferior ao percentual obrigatório |
| 620006 | Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente | Monofasia sobre combustíveisTributação cobrada anteriormente |
| 620007 | Perecimento, deterioração, roubo, furto ou extravio no regime monofásico | Monofasia sobre combustíveisPerecimento, deterioração, roubo, furto ou extravio |
Atenção! A classificação tributária deve ser selecionada de acordo com o enquadramento fiscal do produto e da operação. A tabela não representa uma escolha livre entre as opções disponíveis.
Comportamento da tela conforme o CST
A seção Informações Fiscais do item se adapta conforme o CST informado.
| Cenário | Comportamento da tela |
|---|---|
| CST não informado | Todas as seções de informações fiscais ficam visíveis e disponíveis para preenchimento, incluindo a seção Tributação Monofásica. |
| CST 620 – Tributação Monofásica | Apenas a seção Tributação Monofásica é exibida. Os demais campos relacionados à Reforma Tributária ficam ocultos. As subseções apresentadas dependem da Classificação Tributária (cClassTrib) selecionada. |
| CST diferente de 620 | As demais seções permanecem visíveis. A seção Tributação Monofásica fica recolhida inicialmente, com os valores preenchidos como 0,00, podendo ser expandida manualmente. |
| Cópia de NF-e com CST 620 | Ao copiar uma NF-e que possui itens com CST 620, o sistema copia automaticamente os campos de tri |
Copiar uma NF-e com CST 620
Ao copiar uma NF-e que possui itens com CST 620, o Sienge copia automaticamente os dados de tributação monofásica desses itens para a nova nota.
Antes de emitir a nova NF-e, confira os dados copiados e ajuste as informações que forem diferentes na nova operação.
Esperamos que este artigo tenha ajudado!