Atenção! Esta Funcionalidade em breve estará disponível para toda base de clientes do Sienge Plataforma que utilizam o módulo!

A seção Impostos do Cadastro de Medição permite consultar e ajustar os impostos calculados para a medição antes de prosseguir para as próximas etapas ou liberar a medição.

Nessa tela, é possível visualizar os impostos, editar percentuais e valores (quando permitido), salvar as alterações e conferir o impacto dos ajustes no cálculo da medição.

Utilize essa funcionalidade, por exemplo, quando:

• precisar ajustar a alíquota (%) ou a incidência (%) antes da liberação da medição;
• precisar conferir o cálculo de um imposto específico, como INSS ou IR;
• precisar verificar quais itens estão associados a um imposto que não incide sobre todos os itens.

Campos da tela

1) Imposto

Exibe a descrição do imposto.

2) Município

Exibe o município definido para o imposto no contrato.

Esse campo é apresentado apenas para impostos municipais.

3) Retenção

Indica como será realizada a gestão do pagamento dos impostos da medição.

• Reter: o valor do imposto é retido nos títulos a pagar e a receber, reduzindo o valor líquido. Quando o responsável for o contratante, é possível gerar a guia para pagamento do imposto.
• Apresentar guias: o valor não é retido nos títulos. Os títulos permanecem com o valor bruto e não há geração automática de guias, inclusive quando o responsável for a contratada.

4) Incidência

Indica se o imposto incide sobre:

• Material;
• Mão de Obra;
• Material e Mão de Obra.

5) Todos os itens

Indica se o imposto incide sobre todos os itens da medição ou apenas sobre itens específicos.

Quando a incidência não for sobre todos os itens, utilize a ação Consultar itens associados para visualizar os itens vinculados.

6) Valor do imposto

Exibe o valor do imposto na medição.

Esse valor é calculado automaticamente com base no percentual de incidência e na alíquota configurados para o imposto.

7) % de Incidência

Define o percentual do valor medido que será utilizado como base para o cálculo do imposto.

Exemplo

Em uma medição de R$ 1.000,00, um imposto com 90% de incidência sobre Material e Mão de Obra utilizará R$ 900,00 como base de cálculo.

8) % de Alíquota

Exibe a alíquota aplicada ao imposto.

Por padrão, esse valor é preenchido conforme o cadastro do imposto em Apoio > Impostos > Cadastros.

9) Ações – Desfazer alterações

Permite desfazer as alterações realizadas no imposto.

Essa ação fica disponível somente quando houver modificações.

10) Ações – Consultar itens associados

Permite visualizar os itens associados quando o imposto incide apenas sobre determinados itens.

Atenção! Os campos Valor do imposto, % de Incidência e % de Alíquota podem ser editados conforme as regras abaixo.

Regras de edição

A edição é permitida somente quando:

• o contrato estiver ativo (não concluído nem rescindido) e autorizado;
• a medição não estiver liberada;
• não existirem medições posteriores liberadas.

Além disso:

• o campo Valor do imposto somente pode ser editado por usuários que possuam a autorização 12. Permitir alterar o valor do imposto na medição;
• não é permitido editar simultaneamente os três campos do mesmo imposto.

O sistema realiza os seguintes recálculos automaticamente:

• ao alterar Valor do imposto e % de Incidência, o sistema recalcula a % de Alíquota;
• ao alterar Valor do imposto e % de Alíquota, o sistema recalcula a % de Incidência;
• ao alterar apenas % de Alíquota, apenas % de Incidência ou ambos, o sistema recalcula o Valor do imposto;
• ao alterar somente o Valor do imposto, o sistema utiliza o parâmetro 626 para definir se será recalculada a % de Incidência ou a % de Alíquota.

Também são aplicadas as seguintes regras:

• quando o imposto estiver configurado para Reter somente se o valor for superior ou igual ao valor mínimo para emissão da guia e o valor calculado for inferior ao mínimo definido, o valor do imposto será zerado, mesmo que existam incidência e alíquota informadas;
• quando o imposto não estiver configurado para incidir sobre Microempresa e o fornecedor do contrato for uma microempresa, o valor do imposto será zerado e o campo Valor do imposto ficará bloqueado para edição.

11) Ações disponíveis

Pular

Avança para a próxima etapa da medição sem salvar alterações na etapa atual.

Atenção: os dados alterados e não salvos serão perdidos.

Salvar e continuar

Salva as alterações realizadas nos impostos e avança para a próxima etapa.

Essa opção fica disponível somente quando houver alterações nos campos.

O salvamento é permitido quando a planilha da obra do contrato não estiver alocada para outro usuário.

Esse controle evita alterações na medição enquanto outro usuário estiver editando o contrato, reduzindo o risco de gravação de informações desatualizadas.

Todas as alterações realizadas nos impostos ficam registradas no Histórico do Contrato, facilitando auditorias e conferências futuras.

Esperamos que este artigo tenha ajudado!