A Agenda de Obrigações Fiscais permite configurar a geração automática do MIT (Módulo de Inclusão de Tributos), módulo da DCTFWeb que substitui a DCTF (PGD) utilizado para declarar tributos federais, como IRPJ, CSLL, PIS/COFINS, IPI, CIDE, IOF e RET.
Com essa configuração, o Sienge executa a geração do MIT automaticamente utilizando a mesma infraestrutura da funcionalidade Gerar automaticamente, já disponível para outras obrigações da Agenda. O processo segue as mesmas regras e validações da geração manual, reduzindo a necessidade de execução manual da rotina e ajudando a evitar atrasos no cumprimento das obrigações fiscais, especialmente em empresas que administram múltiplos CNPJs.
Para configurar a geração automática, é necessário possuir permissão de acesso à Agenda de Obrigações Fiscais e manter as parametrizações fiscais da empresa devidamente atualizadas, como dados do contador, regime tributário e códigos de receita.
Neste artigo, você verá como configurar a geração automática do MIT no Sienge.
1) Acesse Contabilidade/Fiscal > Agenda de Obrigações Fiscais > Agenda de Obrigações Fiscais.
2) Acesse a aba "Lista de Obrigações" e clique em Cadastrar Novo.
3) Selecione a opção MIT no campo Obrigação.
4) Preencha os campos da obrigação conforme a necessidade da empresa: Vencimento interno (data interna de controle), Vencimento do fisco (usado pelo sistema como referência para calcular a competência do MIT e disparar a execução automática na data prevista), Cadência (periodicidade da geração), Empresa ou Grupo de Empresas Fiscais e Usuário responsável, que recebe as notificações sobre o resultado da execução.
5) Marque a opção Gerar automaticamente para habilitar a execução automática da obrigação.
6) Clique em Salvar para confirmar a configuração.
Quando a obrigação é configurada para um Grupo de Empresas Fiscais, o Sienge gera o MIT individualmente para cada empresa elegível do grupo, seguindo o mesmo comportamento da geração manual.
Após salvar a configuração, a obrigação passa a ser considerada pela rotina automática do sistema. Diariamente, o Sienge verifica as obrigações configuradas e, ao atingir a data prevista para execução, gera automaticamente o MIT aplicando as mesmas regras e validações da geração manual.
Cada empresa é processada de forma independente. Se alguma validação impedir a geração do MIT para uma empresa, por exemplo, devido à falta de parametrizações fiscais, ausência dos dados do contador ou inexistência de débitos na competência o sistema registra uma inconsistência para essa empresa e continua o processamento das demais.
O resultado de cada execução pode ser consultado no histórico da obrigação, disponível na Agenda de Obrigações Fiscais. Nesse histórico são registrados a data e hora da execução, a empresa processada, a competência e o status do processamento. Quando a geração é concluída com sucesso, os arquivos do MIT também ficam disponíveis para consulta e download.
Status | Descrição |
|---|---|
Concluído | O processamento foi executado sem inconsistências. |
Inconsistência | Uma ou mais empresas apresentaram erros durante o processamento. |
Ao final da execução, o usuário responsável definido na obrigação recebe uma notificação por e-mail informando o resultado do processamento, independentemente de ele ter sido concluído com sucesso ou apresentar inconsistências.
Atenção! A geração automática do MIT não substitui a conferência das informações pelo responsável fiscal. A validação dos valores gerados, a realização de ajustes e o tratamento de eventuais inconsistências continuam sendo de responsabilidade do usuário.
Esperamos que este artigo tenha ajudado!