Atenção! Esta funcionalidade ainda não está disponível para todos os clientes e será disponibilizada gradualmente. Acompanhe as próximas atualizações para saber quando ela estará disponível em seu ambiente.

Este artigo apresenta o funcionamento do Novo Fluxo de Distrato do Sienge Plataforma, disponível em Comercial > Vendas > Contratos > Distratos.

O novo fluxo foi desenvolvido para proporcionar mais governança, controle e rastreabilidade ao processo de cancelamento de contratos de venda. Para isso, o processo é organizado em dois tipos de distrato: Unilateral e Bilateral, cada um com etapas, regras e impactos específicos sobre o contrato.

Importante: No Distrato Unilateral, o contrato é cancelado no momento da solicitação. Já no Distrato Bilateral, o contrato permanece ativo durante todo o processo e é efetivamente cancelado apenas na etapa Distratado. 

• Conceitos do Novo Fluxo

Distrato Bilateral

O Distrato Bilateral é utilizado quando a empresa e o cliente precisam formalizar o cancelamento do contrato por meio de um processo documentado, com etapas de aprovação e formalização.

Nesse fluxo, o contrato permanece ativo durante todo o processo e somente é cancelado na etapa final, após a conclusão de todas as etapas previstas.

O fluxo é composto pelas seguintes etapas:

• Solicitação da intenção de distratar;
• Aprovação ou reprovação da solicitação;
• Emissão do termo de distrato;
• Assinatura das partes;
• Finalização do processo (Distratado), quando o contrato é cancelado e a unidade é liberada.

Distrato Unilateral

O Distrato Unilateral é utilizado quando a empresa realiza o cancelamento do contrato de forma imediata, sem necessidade de aprovação prévia.

Nesse fluxo, o contrato é cancelado e a unidade é liberada no momento da solicitação.

Após o cancelamento, o processo pode, opcionalmente, seguir para as etapas de emissão e assinatura do termo de distrato, permitindo a formalização documental do processo.

O fluxo pode contemplar as seguintes etapas:

• Solicitação, com cancelamento imediato do contrato;
• Emissão do termo de distrato (opcional);
• Assinatura das partes (opcional).

A Tela de Consulta de Distratos exibe todos os registros de distrato cadastrados na empresa, permitindo consultar o andamento de cada processo e acessar suas informações.

O acesso é realizado pelo caminho Comercial > Vendas > Contratos > Distratos.

Utilize os campos na parte superior da tela para localizar distratos específicos:

Filtros de Status

A linha de abas acima da listagem permite filtrar os registros por status do processo:

Listagem de Resultados

A listagem apresenta os registros de distrato cadastrados e exibe as principais informações de cada processo, como:

• Status: situação atual do contrato ou do distrato (Ativo, Aguardando aprovação, Distratado, entre outros);
• Tipo de distrato: Bilateral ou Unilateral;
• Cliente, Empresa, Empreendimento, Contrato e Unidade;
• Valor do contrato e datas de referência;
• Vínculo com Comissão e quantidade de comissões associadas;
• Vínculo com Crédito Associativo;
• Ações: permite acessar o registro por meio do ícone de edição.

Importante: é possível personalizar as colunas exibidas usando o botão Colunas, salvar visões personalizadas com Salvar Visão e exportar os dados para relatório com Gerar Relatório.

Passo a passo

Como realizar um distrato?

Para registrar um novo distrato, localize o contrato desejado na listagem e clique no ícone de Editar na coluna Ações. O sistema abrirá a tela Distratar Contrato.

a) Informações do contrato

Na parte superior da tela são apresentadas, apenas para consulta, as informações do contrato selecionado:

• Empresa;
• Empreendimento;
• Cliente Principal;
• Unidade Principal;
• Valor Total do Contrato;
• Data do Contrato;
• Título do Contrato.

b) Informações do distrato
Na seção Informações do Distrato, preencha os campos obrigatórios:

• Quando desativada, é exibido apenas o campo para informar o código do título.
• Quando ativada, o sistema apresenta a seção completa de cálculo financeiro, incluindo as configurações de correção monetária, os valores base e os cálculos da devolução.

d) Cálculo de devolução

Quando a opção Gerar título de devolução estiver habilitada, o sistema calcula automaticamente os valores com base nas configurações informadas.

Campos do cálculo

Configurações de correção

É possível definir:

• Indexador de valores neutros: índice utilizado para atualização dos valores recebidos (por exemplo, INCC);
• Indexador pós-entrega de chaves: índice aplicado após a entrega do imóvel;
• Tipos de baixa do cálculo: define quais movimentações financeiras serão consideradas no cálculo, como Recebimento, Adiantamento, Estorno, Abatimento de Adiantamento e Bens.

Valores da devolução

O cálculo apresenta os seguintes resultados:

• Valor mínimo contratual a devolver: percentual mínimo previsto em contrato;
• Subtotal líquido a devolver: valor obtido após a aplicação das deduções;
• Reembolso adicional: valores informados manualmente;
• Valor total líquido a devolver: valor final que será restituído ao cliente.

Comportamento padrão ao selecionar "Gerar título de devolução"

Após a alteração do indexador e inclusão de outros tipos de baixa 

O relatório de cálculo apresenta o detalhamento dos valores e das datas utilizados para a correção monetária.

e) Informações do título

Para configurar o título financeiro de devolução, preencha os seguintes campos:

• Vencimento da 1ª Parcela: data do primeiro vencimento;
• Quantidade de Parcelas: número de parcelas da devolução;
• Valor da Parcela: calculado automaticamente com base no valor total da devolução;
• Indexador: índice de correção aplicado às parcelas;
• Documento e Credor: documento e credor vinculados ao título;
• Criar novo credor a partir do cliente: quando habilitado, cria automaticamente um cadastro de credor utilizando os dados do cliente.

f) Plano financeiro

A seção Configuração do Plano Financeiro permite vincular centros de custo e planos financeiros ao distrato.

Para adicionar um novo registro, clique em + Adicionar Plano Financeiro e preencha os campos:

• Centro de Custo;
• Plano Financeiro;
• Valor;
• Porcentagem.

g) Concluir o distrato

Após preencher os campos obrigatórios, clique em Distratar para registrar o distrato.

Importante: Distrato Unilateral

Ao clicar em Distratar com o tipo Unilateral selecionado:

• o contrato é cancelado imediatamente;
• a unidade é liberada;
• o título de devolução é gerado, caso tenha sido configurado.

Atenção! Após a confirmação, o cancelamento é realizado imediatamente. Para reverter essa ação, é necessário executar o processo de reativação do contrato.

Importante: Distrato Bilateral

Ao clicar em Distratar com o tipo Bilateral selecionado:

• o sistema registra a solicitação de distrato;
• a solicitação é encaminhada para aprovação;
• o contrato permanece ativo até a conclusão do fluxo.

Atenção! No Distrato Bilateral, o contrato somente é cancelado após a conclusão de todas as etapas do processo, quando o status passa para Distratado.

Fluxo Bilateral — Etapas Detalhadas

O distrato bilateral percorre as seguintes etapas após a solicitação:

Etapa 1 -  Solicitação

O analista registra a solicitação de distrato com tipo Bilateral, preenche motivo, data e dados financeiros. O contrato permanece ativo. O sistema cria o registro com status Aguardando aprovação.  

Etapa 2 -  Aprovação ou Reprovação

O gerente ou responsável pela aprovação acessa o distrato e avalia a solicitação:

• Aprovação: o processo avança para a etapa de Emissão. Se os dados financeiros foram preenchidos, o sistema gera um título de previsão de devolução.
• Reprovação: o processo é interrompido. O registro passa para o status Reprovado. O analista pode editar o registro, ajustar as informações e reenviar para aprovação — o processo reinicia na etapa de Solicitação.

Etapa 3 -  Emissão

Após aprovação, o responsável pela emissão gera o documento formal de distrato. O status avança para Aguardando assinatura.

Etapa 4 -  Assinatura

O documento emitido é enviado para assinatura das partes. Após a coleta de todas as assinaturas, o responsável registra a conclusão no sistema. 

Etapa 5 -  Finalização (Distratado)

Com a assinatura concluída, o contrato é efetivamente cancelado. Neste momento:

• O status do contrato passa para Distratado
• A unidade do empreendimento é liberada
• O título de devolução é gerado (substituindo o título de previsão)
• As comissões vinculadas ao contrato são canceladas