O Sienge permite informar separadamente os valores de PIS e COFINS de Apuração Própria (sob faturamento) e os valores de PIS e COFINS Retidos na emissão da NFS-e.
Esses valores são tratados separadamente. O PIS e a COFINS de Apuração Própria não são somados aos valores de PIS e COFINS Retidos.
Para que os valores de Apuração Própria sejam calculados automaticamente na emissão da NFS-e, é necessário informar as respectivas alíquotas no cadastro do produto/serviço fiscal.
Atenção! as alíquotas de PIS e COFINS Retidos continuam sendo utilizadas para calcular os valores de retenção. O cadastro dessas alíquotas não foi alterado.
Passo a passo
Cadastrar as alíquotas de PIS e COFINS de Apuração Própria
- Acesse Apoio > Produtos/Serviços > Produtos/Serviços Fiscais.
- Localize o produto/serviço fiscal que será utilizado na emissão da NFS-e e clique em Editar. Para um novo cadastro, clique em Novo.
Nas seções PIS e COFINS, informe:
- Alíquota PIS Apuração Própria;
- Alíquota COFINS Apuração Própria.
Os campos Alíquota PIS Retido e Alíquota COFINS Retido permanecem disponíveis e continuam sendo utilizados para o cálculo dos valores retidos.
Clique em Salvar.
Emitir a NFS-e
- Acesse Notas Fiscais > Emissão de NFS-e > Emissão e inclua ou edite o serviço na nota.
No modal de inclusão do serviço, confira os campos de PIS Apuração Própria e COFINS Apuração Própria:
- Base de cálculo;
- Alíquota;
- Valor.
A alíquota é preenchida conforme o cadastro do produto/serviço fiscal. O valor é calculado com base na alíquota e na base de cálculo informadas.
Os valores de PIS e COFINS de Apuração Própria são apresentados separadamente dos valores de PIS e COFINS Retidos.
- Se necessário, altere manualmente a base de cálculo ou a alíquota. Ao alterar esses campos, o sistema recalcula o respectivo valor.
- Clique em Confirmar para incluir o serviço na nota.
Exemplo
Quando a NFS-e tiver PIS/COFINS de Apuração Própria e também PIS/COFINS Retidos, os valores são apresentados separadamente.
Da mesma forma, quando não houver retenção, os valores de PIS/COFINS de Apuração Própria continuam sendo informados de forma independente.
Isso evita que o valor de Apuração Própria seja considerado como valor retido na emissão da NFS-e.
Esperamos que este artigo tenha ajudado!