Atenção! Esta funcionalidade ainda não está disponível para todos os clientes e será disponibilizada gradualmente. Acompanhe as próximas atualizações para saber quando ela estará disponível em seu ambiente.
Quando o serviço da nota está enquadrado no item 12 da lista de serviços — que inclui diversões, lazer, entretenimento e congêneres, como shows, feiras, exposições e congressos —, o Ambiente Nacional exige que a NFS-e contenha os dados do evento.
Nesse caso, devem ser informados o código da atividade, a descrição, o período e o endereço de realização do evento. Sem essas informações, a NFS-e não é autorizada.
O Sienge identifica automaticamente se o serviço está enquadrado no item 12 com base no código informado no campo CFPS - LC116, no cadastro do serviço em Apoio > Produtos/Serviços > Produtos/Serviços Fiscais.
Quando o código corresponde ao item 12, a seção Evento é exibida no item de serviço da NFS-e, tanto na emissão direta quanto no pré-cadastro de NFS-e.
Veja na sequência como isso é feito no Sienge!
Passo a passo
1) Acesse Notas Fiscais > Emissão de NFS-e > Emissão e clique em Novo.
Escolha se deseja emitir a nota diretamente ou realizar o Pré-cadastro NFSe.
2) Preencha os dados da nota normalmente, como tomador, valores e impostos, e inclua o item de serviço enquadrado no item 12.
- Código da atividade do evento: até 30 caracteres;
- Descrição do evento: até 255 caracteres;
- Data de início;
- Data de fim.
4) Na seção Evento, preencha também o Endereço do evento.
Selecione o tipo de logradouro, o tipo de bairro e a UF nas listas disponíveis. Depois, informe:
- logradouro;
- número;
- complemento, quando houver;
- bairro;
- CEP;
- país;
- município do evento.
- na emissão direta, clique em Emitir;
- no pré-cadastro, salve a pré-nota e, quando estiver pronta, clique em Alterar para pronto e depois em Emitir.
Atenção! Os códigos do município (IBGE) e do país são preenchidos automaticamente pelo Sienge a partir das opções selecionadas na tela. Não é necessário informá-los manualmente.
Quando o evento ocorrer no exterior, o sistema enviará automaticamente o código correspondente ao município selecionado fora do Brasil.
Se a seção Evento não for exibida
Se o serviço for de evento, mas a seção Evento não estiver disponível no item de serviço, confira o código informado no campo CFPS - LC116 do cadastro do serviço em Apoio > Produtos/Serviços > Produtos/Serviços Fiscais.
A seção Evento é exibida somente quando o código informado nesse campo corresponde ao item 12 da lista de serviços.
Para serviços enquadrados em outros itens da lista, a emissão da NFS-e continua sendo realizada normalmente.
Se faltar alguma informação obrigatória
Se algum campo obrigatório da seção Evento ou do endereço não estiver preenchido, o Sienge não enviará a nota para autorização e indicará o campo que precisa ser informado.
Dessa forma, a pendência pode ser corrigida antes do envio, sem depender do retorno de uma rejeição do Ambiente Nacional.
Para empresas que geram pré-notas por integração, como nos fluxos de medições com sistemas de terceiros, a API de Pré-Nota também receberá os dados do evento.
Para consultar os campos e as regras de preenchimento da integração, consulte a documentação da API do Sienge.
Esperamos que este artigo tenha ajudado!