Retenção de Imposto de Renda no evento R-4020 pela Importação do Reinf

A importação do evento R-4020 pela rotina de EFD-Reinf permite informar os valores do rendimento tributado e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) diretamente na planilha de importação.

Anteriormente, esses valores eram gravados como zero nos registros importados do R-4020. Com a alteração, o sistema passa a ler e gravar os valores informados na planilha e enviá-los à Receita Federal, seguindo as mesmas regras aplicadas ao evento R-4010.

Essa funcionalidade permite informar retenções de pagamentos a pessoas jurídicas, como as incidentes sobre lucros e dividendos, conforme a legislação aplicável.


Pré-requisito 

  • Ter acesso à rotina de EFD-Reinf.

  • Ter a empresa configurada para a EFD-Reinf.

 

Passo a passo


Como realizar a importação do evento R-4020?

1) Acesse Contabilidade/Fiscal > Obrigações Fiscais > SPED > EFD-Reinf > Importação.


2) Consulte as Informações do layout de importação para verificar a ordem e a descrição das colunas que devem ser preenchidas na planilha.


3) Preencha a planilha com uma linha para cada pagamento, iniciando na primeira linha, sem incluir cabeçalho. Informe os valores nas seguintes colunas:

  • Coluna E: valor bruto do pagamento.

  • Coluna F: valor do rendimento tributado.

  • Coluna G: valor do Imposto de Renda retido.

  • Para pagamentos sem retenção, deixe as colunas F e G vazias ou informe zero.


Atenção! o Sienge não calcula o Imposto de Renda nem valida a natureza do rendimento, o país de domicílio do beneficiário, os limites ou as dispensas de retenção previstos na legislação. Os valores são importados conforme preenchidos na planilha. Portanto, a análise e a definição dos valores são de responsabilidade do usuário.

Dica! Quando houver retenção, preencha as colunas F e G. Se apenas uma delas for preenchida, o sistema enviará somente o valor informado.

Atenção! Não inclua uma linha de cabeçalho com os títulos das colunas. A primeira linha da planilha deve conter o primeiro pagamento. Caso contrário, a importação será interrompida com a mensagem: "Ocorreram erros durante o processamento da operação."


4) Na tela de importação, informe os seguintes dados:

  • Empresa: selecione a empresa correspondente aos pagamentos.

  • Período: informe o período de referência.

  • Tipo de evento: selecione R-4020.

  • Arquivo: clique em Escolher arquivo e selecione a planilha preenchida.

Em seguida, clique em Importar.

Se forem identificadas inconsistências, clique em Visualizar inconsistências para consultar o relatório com a identificação da linha e o motivo de cada erro. Corrija as informações indicadas e realize a importação novamente.

Atenção! valores negativos nas colunas F ou G geram as seguintes inconsistências:

Coluna F: "Valor tributado inválido."

Coluna G: "Valor IR inválido."

O preenchimento dessas colunas com textos, como "isento", "N/A" ou "-", também interrompe a importação. Quando não houver retenção, utilize células vazias ou informe zero.


5) Após a importação ser concluída com sucesso, os registros serão apresentados em Resultado da consulta. Revise os registros importados. Se necessário, clique no ícone de lápis para acessar a edição.

Na tela de edição, os campos Valor do rendimento tributado e Valor do imposto de renda são obrigatórios. Quando não houver retenção, informe zero nos campos correspondentes.

Nota! os registros do R-4020 importados antes dessa alteração permanecem com os valores de retenção zerados. Para corrigir essas informações, edite os registros existentes. Se tentar importar novamente um CNPJ já informado, o sistema apresentará uma lista de inconsistências indicando a duplicidade.


6) Gere o evento R-4020 e confira os pagamentos que possuem retenção. Verifique se os valores da base tributável e do Imposto de Renda foram considerados.

Esses valores são enviados somente quando forem maiores que zero. Caso contrário, o pagamento será enviado apenas com o valor bruto.

Nota! se o mesmo beneficiário possuir, no mesmo mês, um título no Contas a Pagar e um registro na planilha de importação, cada origem gerará um pagamento independente no R-4020. Os valores não serão somados e um registro não substituirá o outro.


7) Transmita o evento à Receita Federal e acompanhe o retorno do processamento.

Em caso de rejeição, consulte a mensagem retornada, corrija as informações na origem correspondente e gere o evento novamente.

Atenção! Pagamentos com natureza 12001 (Lucro e Dividendo) e com retenção podem ser rejeitados pela Receita Federal durante a transmissão, em razão da natureza do rendimento. O Sienge não bloqueia essa situação. Antes de transmitir o evento, verifique se a retenção se aplica ao pagamento, conforme a legislação vigente.



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