Documentos referenciados de operações de terceiros na NFS-e

A emissão de NFS-e permite registrar documentos referenciados de operações de terceiros, como comprovantes de repasse, reembolso ou ressarcimento que compõem o valor da nota. São exemplos documentos relacionados a serviços de corretores parceiros, hotéis e produtoras.

Essas informações seguem o leiaute da NFS-e da Reforma Tributária. Na emissão, o Sienge envia os documentos à PlugNotas no grupo de IBS e CBS. Dessa forma, a nota identifica a parcela do valor cobrado correspondente a terceiros e o documento que comprova a operação.

O preenchimento está disponível nos seguintes recursos:

  • Emissão de NFS-e.

  • Pré-nota (Pré-Cadastro).

  • Criação de pré-nota pela API 

As mesmas regras de validação se aplicam a essas formas de preenchimento. Informe os documentos somente quando a operação envolver terceiros.


Pré-requisito


Antes de incluir os documentos, verifique se você possui:

  • Acesso à Emissão de NFS-e e ao Pré-Cadastro.

  • CST de IBS/CBS do serviço informado na nota. Esse campo é obrigatório quando houver documento referenciado.

  • Dados do documento de terceiro: número ou chave de acesso, emitente, data de emissão, competência, tipo de operação e valor.

 

Passo a passo


Como incluir documentos referenciados?

Passo 1. Acesse a emissão ou o pré-cadastro da NFS-e

  • Para incluir os documentos diretamente na nota, acesse: Notas Fiscais > Emissão de NFS-e > Emissão.
  • Para incluir os documentos em uma pré-nota, acesse: Notas Fiscais > Emissão de NFS-e > Emissão > Pré-Cadastro.


Passo 2. Confira o CST do serviço

No cartão Base de cálculo e CST para cálculo dos impostos IBS e CBS, verifique se o CST do serviço está informado.

Esse preenchimento é obrigatório quando a nota possui documentos referenciados de operações de terceiros.


Passo 3. Adicione um documento referenciado

Na grade Documentos referenciados de operações de terceiros, clique em + Adicionar.

Nota! Essa grade não é a mesma que NFS-e referenciadas. A segunda permite vincular outras notas de serviço à nota atual.


Passo 4. Informe onde o documento está registrado

No campo Onde este documento está registrado?, selecione uma das opções disponíveis e preencha os campos correspondentes:

Opção
Informações solicitadas
No repositório nacional de documentos
Tipo de chave e chave de acesso.
Documento fiscal fora do repositório nacional
Cidade emissora e número do documento.
Documento não fiscal
Número e descrição do documento.

Para a opção No repositório nacional de documentos, os tipos de chave disponíveis são:

  • 1 – NFS-e.

  • 2 – NF-e.

  • 3 – CT-e.

  • 9 – Outro.

Nota! Quando selecionar o tipo de chave 9 (Outro), a chave de acesso será opcional. Nesse caso, a descrição da chave, juntamente com os dados do documento e do emitente, é obrigatória.


Passo 5. Informe os dados do fornecedor do documento

Preencha os dados do Fornecedor do documento, ou seja, da pessoa ou empresa que emitiu o documento referenciado. Informe também o Endereço do fornecedor.

Nota! Quando a empresa emite pelo ambiente nacional da NFS-e, os campos NIF e Endereço do fornecedor não são exibidos, pois o ambiente nacional não aceita essas informações.

Atenção! O preenchimento dos dados do fornecedor é opcional na tela. No entanto, se as informações estiverem incompletas para o caso, a PlugNotas poderá recusar a nota durante a emissão.


Passo 6. Informe os dados da operação

Na seção Dados da operação, preencha:

  • Data de emissão: data de emissão do documento.

  • Competência: competência da operação.

  • Tipo de operação: selecione um dos códigos disponíveis (01, 02, 03, 04 ou 99).

  • Descrição: descrição da operação.

  • Valor da operação: valor correspondente ao documento referenciado.

Clique em Adicionar para incluir o documento na grade.

A coluna Valor da operação apresenta a soma dos valores dos documentos adicionados.

Atenção! Se algum campo obrigatório estiver vazio, o Sienge destaca o campo em vermelho e não permite incluir o documento. O valor da operação deve ser maior que zero.


Passo 7. Inclua os demais documentos e salve

Repita o procedimento para cada documento de terceiro que compõe o valor da nota.

Depois, salve a nota ou a pré-nota.


Atenção! Os documentos referenciados só são gravados quando a nota ou a pré-nota é salva. Se você fechar a janela pelo botão X, as alterações realizadas nela serão descartadas.


Passo 8. Emita a nota

Se os documentos foram incluídos em uma pré-nota, gere a nota a partir dela e realize a emissão.

Os documentos referenciados acompanham a nota e são enviados à PlugNotas no grupo de IBS e CBS.

Nota! Após o envio, a grade fica disponível somente para consulta. Se a nota for rejeitada, a grade volta a permitir alterações.

  • Comportamento na substituição e cópia de notas

Ao criar uma nova nota, o preenchimento da grade depende da operação realizada:

  • Substituição de nota: os documentos referenciados são copiados para a nova nota.

  • Cópia de nota cancelada: os documentos referenciados são copiados para a nova nota.

  • Cópia de nota não cancelada: a grade é apresentada vazia.


Esperamos que este artigo tenha ajudado.



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