De acordo com o Guia Prático da escrituração fiscal digital, o registro F200 deve ser preenchido apenas pela pessoa jurídica que auferiu receita da atividade imobiliária, decorrente da aquisição de imóvel para venda, promoção de empreendimento de desmembramento ou loteamento de terrenos, incorporação imobiliária ou construção de prédio destinado à venda.
As incorporadoras que promovem a comercialização de imóveis, portanto, deverão preencher mensalmente, no registro F200 do EFD Contribuições, as operações próprias da atividade imobiliária.
Veja como gerar o F200!
Pré-requisitos
- Esse registro é gerado a partir de títulos do sistema Contas a Receber com contrato de venda de imóvel vinculado.
- Documento (do título a receber) deve estar configurado (em Apoio> Documentos) como “Incidir impostos” (PIS, COFINS, IRPJ, CSLL) e não deve estar configurado como “Documento fiscal”.
- As parcelas do título precisam estar baixadas. A data contábil da baixa precisa estar dentro do período de geração da EFD Contribuições.
- Título não deve estar distratado ou a data de distrato deve ser posterior a data de início da geração da EFD Contribuições.
- O Centro de Custo vinculado ao título a receber não deve estar cadastrado como optante pelo RET ou no caso de estar se estiver configurado como optante pelo RET, a data da baixa do título precisa ser inferior a data de início do RET.
- A geração do registro obedece ao parâmetro 1114. Este parâmetro indica se o sistema deve gerar mais de um registro F200 por contrato quando este possuir mais de uma unidade associada.
- O registro F200 precisa estar sendo gerado a partir das unidades imobiliárias do Sistema de Custo Orçado e Incorrido sem recebimentos no mês, mas com valor recebido acumulado positivo.
Passo a Passo
- Acesse Financeiro > Contas a Receber > Títulos > Cadastros e a aba Informações fiscais, faça o preenchimento das informações para cálculo dos impostos e clique em Salvar.
- Acesse Contabilidade/Fiscal> Obrigações Fiscais> SPED> EFD Contribuições e preencha os dados para gerar o arquivo do SPED Contribuições.
- Clique em gerar para realizar a operação.
- Baixe o arquivo gerado e pronto. O arquivo contém o registro F200 que está pronto para ser validado no programa validador da receita federal.
Esperamos que este artigo tenha ajudado!