SPED ICMS-IPI é uma escrituração fiscal digital (EFD), que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como registros de apuração referente às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Fonte: http://sped.rfb.gov.br

Com a exigência da Receita Federal do Brasil, mediante validador do EFD ICMS-IPI versão 2.8.1, em que se tornou obrigatório informar o registro 0220 (conversão de unidade) para quando a unidade de medida no registro C170 (nota de entrada) for diferente do registro 0200 (cadastro do produto). É necessário ter cadastrado no Sienge a conversão da unidade de medida com fator gerador maior que zero.

Pré-requisito

No cadastro do produto fiscal é preciso registrar um produto fiscal para habilitar a aba de conversão de unidade de medida, para isto vá em Apoio > Fiscal > Produtos/Serviços Fiscais > Ter produto fiscal cadastrado.

Passo a passo

Nota! No cadastro do produto temos o recurso de informar a conversão da unidade de medida, no qual é utilizado quando recebe mercadoria com unidade de medida diferente do informado no cadastro do produto.

1º Verifique a unidade de medida do produto, para isso acesse: Apoio > Fiscal > Produtos/Serviços Fiscais > Aba “Cadastro”, no campo “Unidade de Medida”. Conforme imagem abaixo:

2º Configure a conversão da unidade de medida e preencha as informações referente ao produto, para isso acesse: Apoio > Fiscal > Produtos/Serviços Fiscais > Aba “Conversão entre Unidade de Medida”. Conforme imagem a seguir:

Para melhor demonstrar, segue exemplo abaixo:

A empresa recebe 1 caixa de impermeabilizante com 12 latas, com 1 litro cada.

No cadastro padrão do produto está com unidade de medida "L - Litro".

Sendo assim, na aba de conversão deve informar que para cada caixa recebeu 12 litros do produto, conforme imagem acima. Dessa forma, ressalta-se que, a informação no campo "fator de conversão" depende do produto que esta sendo cadastrado.

Atenção! No Sienge tornou-se obrigatório informar o campo “Fator de Conversão” com valor maior do que zero, a fim de obrigar o usuário a realizar seu cadastro completo, gerando assim o registro 0220 para o SPED ICMS.

Esperamos que este artigo tenha ajudado!