O registro F200 apresenta dados da pessoa jurídica auferiu receita da atividade imobiliária, decorrente da aquisição de imóvel para venda, promoção de empreendimento de desmembramento ou loteamento de terrenos, incorporação imobiliária ou construção de prédio destinado à venda.
Após a obra estar concluída será preciso alterar o tipo de estoque da obra de "em construção" para "concluido" pois toda informação fiscal deve sempre representar a realidade.
Essa informação é gerada no campo 2 do registro F200:
Fonte: Manual da EFD Contribuições (pgs. 249,250)
Pré-requisito
Para gerar a apuração de impostos PIS/COFINS ou o arquivo da EFD Contribuições a empresa deve ter cadastrada a Parametrização anual fiscal em:
→ Apoio / Fiscal / Parametrização Anual Fiscal
A empresa deve possuir um empreendimento com unidades cadastradas:
→ Comercial / Apoio / Unidades / Cadastro
Deve ter contrato de venda da unidade emitido:
→ Comercial / Vendas / Contratos / Emissão
Deve haver um título no módulo contas a receber vinculado ao contrato de venda.
Para geração de apurações e de arquivos fiscais o sistema busca informações cadastradas na Aba "Informações Fiscais" dos títulos cadastrados no Módulo Financeiro. Desta forma, essa aba do titulo deve estar completa para que ele seja considerado.
Passo a passo
Para a geração do registro F200, campo 02 - Indicador do Tipo da Operação o sistema busca informações de dois locais:
→ Para informar se a forma da venda foi "A prazo" ou "A vista", o sistema busca do que foi cadastrado no título a receber vinculado ao contrato de venda emitido:
Financeiro / Contas a Receber / Títulos
Esse cadastro indicará se a venda foi realizada a vista ou a prazo.
→ Para informar se a unidade foi concluída ou se ainda está em construção, o sistema irá verificar a informação da unidade cadastrada:
Comercial / Apoio / Unidades / Cadastro
Dentro do cadastro da unidade, deve ser informado o "Estoque da Obra", na aba "Cadastro":
As opções "Projeto" e "Em Construção" geram a mesmo informação → "Unidade Em Construção".
A opção "Concluído" gera a opção "Unidade Concluída".
Com essa combinação de informações, da forma de pagamento "A vista" ou "A prazo" e do estoque da obra "Projeto", "Em Construção" e "Concluído", o campo 02 do registro F200 é gerado obedecendo os códigos:
01 – Venda a Vista de Unidade Concluída;
02 – Venda a Prazo de Unidade Concluída;
03 – Venda a Vista de Unidade em Construção; e
04 – Venda a Prazo de Unidade em Construção;
Esperamos que este artigo tenha ajudado!