A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) é uma declaração entregue a Receita Federal do Brasil, com as informações relativas ao lançamento do crédito tributário.
O momento em que se valida essa entrega com órgãos reguladores, podem ocorrer erros por questões diversas.
Nesse sentido, o artigo irá mostrar como realizar a correção do erro no Registro 000005 do R10, campo 07 código da Receita.
Pré-requisito
Será necessário gerar o arquivo no Sienge com as informações preenchidas da melhor forma possível em: Contabilidade/Fiscal / Obrigações Fiscais / Declarações / DCTF;
Para geração do campo 07 código da receita, deve estar cadastrado o tipo de imposto em: Apoio / Impostos / Cadastro;
Esses campos alimentarão o registro 000005 - Tipo de registro R10 - Campo 07 código da Receita.
Passo a passo
Ao importar o arquivo gerado no Sienge para o validador da DCTF e se deparar com o seguinte erro:
Nota! A possível causa deste erro ocorre, devido o cadastro do código da receita não estar em acordo com as tabelas de códigos/extensões definidos pela Receita Federal.
Portanto, para correção, siga o passo a passo a seguir:
Passo 02 - Informe o código do imposto e click em "editar", conforme imagem a seguir:
Passo 03 - Dentro do cadastro do imposto no campo "Informações para geração de guia de recolhimento" no campo "Código para receita":
Passo 04 - Informe o código conforme o código pra receita e salve.
Atenção! As tabelas de códigos/extensões devem ser preenchidas conforme padrões definidos pela Receita Federal, fonte para consulta:
DCTF - Tabelas de Códigos/Extensões — Português (Brasil) (www.gov.br)
Após atualizado os campos, refaça o processo de geração do arquivo para DCTF e valide novamente no PVA de sua preferência.
Esperamos que este artigo tenha ajudado!