A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) é uma declaração entregue a Receita Federal do Brasil, com as informações relativas ao lançamento do crédito tributário.
O momento em que se valida essa entrega com órgãos reguladores, podem ocorrer erros por questões diversas.
Nesse sentido, o artigo irá mostrar como realizar a correção do erro no Registro 000005 do R10, campo 19 débito de SCP/INC.
Pré-requisito
Será necessário gerar o arquivo no Sienge com as informações preenchidas da melhor forma possível em: Contabilidade/Fiscal > Obrigações Fiscais > Declarações > DCTF;
Passo a passo
Ao importar o arquivo gerado no Sienge para o validador da DCTF ele apresentará o seguinte erro:
Atenção! Esse erro ocorre quando algum dos impostos utilizados durante o mês de entrega esta informado código para receita com débito de SCP/INC incorretamente.
Por isso, para corrigir o erro apresentado deve:
Passo 1 - Identificar qual o cadastro de imposto incorreto, por meio do arquivo gerado e linha apontado no relatório da DCTF.
Conforme imagem acima, se refere a linha/registro 5:
Sendo o tipo de imposto RET, conforme imagem:
Passo 3 - Definir código para receita e débito de SCP/INC conforme cenário em sua empresa, em Apoio > Impostos > Cadastros > Editar > Grid "Informações para Geração da Guia de Recolhimento" > Informe o débito de SCP/INC adequado para o código da receita informado, conforme imagem:
Dica! Nesse exemplo, o correto a informar é código 4095-01 e no campo débito de SCP/INC informar INC. Caso fosse utilizado o código 1068-02 o correto seria informar débito de SCP/INC como Demais.
Esperamos que este artigo tenha ajudado!