A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) é uma obrigação acessória que reúne as mais diversas informações relativas a escriturações de retenções e outras informações fiscais de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
No preenchimento das informações, no Sienge, se não forem praticadas adequadamente ocorrerão inconsistências na transmissão da Reinf.
Nesse sentido, esse artigo será abordado os critérios para parametrizar a empresa ou grupo de empresas para geração do arquivo da EFD Reinf.
Pré-requisito
- Ter adquirido o módulo Obrigações Fiscais;
- Ter praticados os cadastros iniciais de:
- empresa, conforme artigo: Como cadastrar uma empresa?
- cliente, conforme artigo: Como cadastrar clientes?
- credor, conforme artigo: Como cadastrar credor?
- Nota! Para o módulo Obrigações Fiscais, dispomos da grid Fiscal, conforme imagem:
a) Campo 'Tipo de serviço preponderante' automatiza para envio do R-2010
b) Campo 'Natureza do rendimento' automatiza para envio do R-4010 e R-4020
c) Flag 'Associação desportiva' para informar que é associação desportiva
d) Grid 'Optante pela desoneração da folha de pagamento (CPRB) nos anos' para informar que o credor é optante pela CPRB.
- Imposto, conforme artigo: Como cadastrar um imposto?
- Certificado Digital, conforme artigo: Como cadastrar certificados Digitais?
Passo a passo
Passo 1 - É necessário parametrizar o EFD- Reinf, em: Contabilidade/Fiscal > Obrigações Fiscais > SPED > EFD-Reinf > Configurações > Informe a empresa > Consulte, conforme imagem:
Ao editar, será apresenta a tela:
Nesta guia usuário deverá parametrizar qual o 'Ambiente’, contendo 2 opções;
- Produção - é uma infraestrutura criada para realização da comunicação com efeito jurídico.
- Produção restrita - é uma infraestrutura criada para viabilizar a realização de testes pelas empresas, sem qualquer efeito jurídico.
Passo 2 - Posteriormente, deve ser parametrizado o "Fato gerador CSRF" conforme imagem:
Nesta guia o usuário deverá:
a) Parametrizar qual a data de competência para os eventos R-4010 contendo as seguintes opções conforme imagem abaixo;
Data de Emissão: Data de emissão do título.
Data contábil (Título): Data contábil do título.
Data Pagamento (1° Baixa): Data do primeiro pagamento do título;
b) Parametrizar qual a data de competência para os eventos R-4020 contendo as seguintes opções conforme imagem abaixo;
Data de Emissão: Data de emissão do título.
Data contábil (Título): Data contábil do título.
Data de Vencimento (1° parcela): Data do vencimento da primeira parcela do título;
c) Deverá parametrizar qual o ‘Fato gerador CSRF’, contendo 3 opções;
- Regime de competência - Essa opção irá gerar as informações respeitando a data de emissão do título.
- Regime de caixa (primeira baixa) - Essa opção irá gerar as informações respeitado a data da primeira baixa do título;
- Regime de caixa (proporcional) - Essa opção irá gerar as informações proporcionalmente a cada baixa de título.
Passo 3 - Caso a empresa necessite informar processos administrativos/judiciais, no R-1050, deve informar em Contabilidade/Fiscal > Obrigações Fiscais > SPED > EFD-Reinf > Entidades Ligadas, conforme imagem:
Dica! Para maiores informações sobre o R-1050 veja o artigo: Como configurar e gerar o evento R-1050 – Tabela de entidades ligadas?
Passo 4 - Caso a empresa necessite informar processos administrativos/judiciais, no R-1070, deve informar em Contabilidade/Fiscal > Obrigações Fiscais > SPED > EFD-Reinf > Processos, podendo incluir novo registro e consultar os existentes por empresa, conforme imagem:
Dessa forma, a empresa ou grupo de empresas estará apta para geração do EFD Reinf.
Dica! Para auxiliar em suas configurações e cadastros segue nossos materiais de apoio a seguir:
Como cadastrar certificados Digitais?
Manual do sistema de obrigações fiscais?
Como configurar e gerar o evento R-1050 – Tabela de entidades ligadas?
Esperamos que este artigo tenha ajudado!