De acordo com o Decreto no 7.979, de 8 de abril de 2013, “O Sped é um instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.”
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é parte integrante desse instrumento- que tem por objetivo a substituição da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), desde o ano de 2014.
Desse modo, no armazenamento, validação, autenticação, referente a essa escrituração, podem ocorrer diversas inconsistências, que impedem o envio das informações aos órgãos reguladores.
Portanto, recomenda-se o máximo de atenção nos cadastros e configurações estabelecidas para a geração do arquivo da ECF.
Pré-requisito
Para gerar a ECF, é necessário que empresas obrigadas a gerar a ECD, tenham gerado a mesma da melhor forma possível. Visto que poderá recuperar ECD transmitida, quando for obrigatório de acordo com o perfil da empresa.
Sendo assim, além dos cadastros básicos, entre as informações necessárias a serem utilizadas estão:
- Cadastro dos signatários - para isso, vá em: Contabilidade/Fiscal / Apoio / Contabilidade / SPED / Signatários da ECD/ECF
- Apuração de impostos como IRPJ/ CSLL ( ainda que zerada) - para isso, vá em: Contabilidade/Fiscal / Obrigações Fiscais / Apuração de Impostos / IRPJ/CSLL
- Associação das contas referenciais, para isso, vá em: Contabilidade/Fiscal / Contabilidade / Relatórios / Plano de Contas - Associação com Plano Referencial
- Zeramento das contas de resultados, para isso, vá em: Contabilidade/Fiscal / Contabilidade / Zeramento das Contas de Resultado
- Fechamento contábil do ano, para isso, vá em: Contabilidade/Fiscal / Apoio / Contabilidade / Fechamento Contábil
Nota! Todos os lotes do período, devem estar fechados! Serão considerado apenas os lançamentos classificado como "Normal" e "Societário" os "Fiscal" não serão reconhecidos.
Recomenda-se também, que esteja com as parametrizações fiscais estabelecidas corretamente de acordo com as empresas em questão.
Segue um artigo que pode facilitar esse pré-requisitos de zeramento das contas:
Como realizar o zeramento das contas de resultado? : Sienge Plataforma
Atenção! Todos os cadastros e informações preenchidos corretamente minimizam as incidências de erros e retrabalho na entrega de suas declarações.
Passo a passo
No SIENGE, há opção de gerar a ECF por empresa (situação A) ou grupo de empresa ( Situação B- consolidado).
Atenção!
Para o bom funcionamento das informações será necessário o cadastro da visão por empresa ou grupo de empresas fiscais.
Situação A- Geração da ECF por empresa:
Para isso, vá em: Contabilidade/Fiscal / Contabilidade / SPED / ECF - Escrituração Contábil Fiscal
Passo 1º - Estabeleça o filtro da tela conforme sua necessidade, incluindo todos os campos pertinentes que não forem preenchidos automaticamente, conforme exemplo a seguir:
Nota! Após informar a empresa ou o grupo de empresas, o sistema preenche automaticamente alguns campos como: * Forma de Tributação: busca da 'Forma de Tributação do Lucro" em Apoio -> Fiscal -> Parametrização Anual e Contábil Caso seja 'Lucro Presumido' será preenchido ainda o campo 'Qualificação da Pessoa Jurídica' com a opção 'PJ em Geral' e disponibilizado o campo 'Forma da Escrituração' para preenchimento.
Passo 2º- Após preencher as informações que considerar necessária na primeira etapa, desça a pagina e verifique as informações complementares e informações econômicas que considere importante, conforme imagem a seguir:
Passo 3º clique sobre o botão gerar o arquivo conforme imagem identificada com a seta acima.
Passo 4º Baixe o arquivo em seu computador e abra o programa de validação da ECF:
CONTABILIDADE/FISCAL>CONTABILIDADE > SPED > ECF - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL 
Passo 5º- Após baixar os arquivos do SIENGE para seu computador, identifique os mesmos e importe-os para dentro do sistema do SPED fiscal na opção indicada na seta abaixo:
Passo 6º- Assim que abrir o arquivo vindo do SIENGE dentro do sistema de ECD contábil, será habilitada uma nova aba, essa pode ser de validação ou de pendências de validação.
Observação!
No caso de apresentar erros e advertências no validador, será necessário fazer os ajustes no SIENGE e importar novamente o documento para validação.
Passo 7º- No caso de não apresentar pendência será necessário somente enviar o arquivo e verificar se apresenta erro. Caso apresente algum erro, identifique os mesmos, corrija-os e valide o arquivo novamente.
Atenção!
Caso deseje recuperar a ECD é importante atentar-se ao fato de que a recuperação deve ocorrer antes de importar o arquivo e que a cópia de segurança da ECD pode gerar a necessidade de associar as contas referenciais novamente.
Situação B) Geração da ECF por grupo de empresa- Consolidada:
Para isso, vá em: Contabilidade/Fiscal / Contabilidade / SPED / Grupos de Empresas Contábeis / ECF - Escrituração Contábil Fiscal por Grupo
Passo 1º- Preencha as informações referente a escrituração fiscal digital por grupo, estabelecendo as especificidades das informações a serem importadas, o grupo e a visão, habilite as flags de acordo com a necessidade da instituição, conforme imagem a seguir:
Passo 2º- Após preencher as informações que considera necessária para seu grupo de empresas.
Passo 3º Desça na mesma página preencha o restante nas informações que considerar necessárias inclusive das glides de informações complementares e econômicas e clique sobre o botão gerar o arquivo.
Atenção! A partir do passo 3º, siga os passos da situação A.
Observação! Em Apoio -> Empresa > Cadastro, aba 'Contabilidade e Fiscal' foram incluídas as seguintes opções para o campo 'Situação especial da empresa' : 7 – Transformação 8 – Desenquadramento de Imune/Isenta; 9 – Inclusão no Simples Nacional, opte pela opção adequada a sua empresa.
Esperamos que este artigo tenha ajudado!