Também chamado de Retenção Técnica, refere-se à um percentual de cada medição que é retido para pagamento somente ao término do Contrato, garantindo assim a sua conclusão com qualidade. Variando conforme pré-requisitos acordado com o Fornecedor/Cliente.
No Sienge, através do Sistema de Contratos e Medições, é possivel realizar o cadastramento de uma caução, retendo o seu percentual sobre o valor contratado, para pagamento posterior.
Atenção! O percentual de caução pode ser alterado ao longo do contrato, desde que o usuário tenha esteja autorizado na permissão 9. Permitir alteração de caução do contrato após registro de medições, em Segurança > Autorizações > Usuários ou Perfis > Suprimentos > Contratos.
Confira neste material de apoio como realizar o cadastro de uma Caução em Contratos e Medições.
Pré-requisito
A Caução pode ser aplicada tanto em contratos de situação CONTRATANTE ou CONTRATADA. Para isso, o contrato deve ter sido previamente cadastrado no sistema e necessita ter ITENS que componham o seu valor contratado.
Dica! Veja o material:
Passo a passo
1. Com o contrato aberto em Suprimentos > Contratos e Medições > Contratos > Cadastros, acesse a aba CAUÇÃO.
2. Em seguida, informe os dados obrigatórios para o cadastro da Caução: porcentagem, data de vencimento, documento, indexador, data de emissão, incidência sobre.
3. E por fim, sinalize qual será o comportamento de apropriação financeira desta caução. Se a apropriação financeira dos títulos de Caução deve ser proporcionais aos itens cadastrados ou não.
No exemplo, a opção escolhida foi apropriar conforme contas financeiras dos itens do contrato.
Atenção! A flag Apropriar conforme contas dos itens do contrato somente está disponível atualmente para contratos na situação Contratante. Em contratos de situação Contratada, por padrão, o sistema desabilita a marcação da flag.
4. Ao finalizar a configuração da caução, selecione o botão SALVAR para que os dados sejam considerados ao contrato.
Compreendendo as opções em tela
Nota! Todos os campos selecionados com (*) são obrigatórios.
Caução*: Percentual de retenção de caução para cada medição.
Data de vencimento*: Data de vencimento dos títulos de Caução.
Nota! Será inserida uma parcela na previsão financeira referente ao valor retido da Caução, na qual essa parcela é representada em azul, assim como as parcelas de permuta.
Documento para os títulos*: Documento dos títulos de caução.
Dica! Veja o material:
Indexador para os títulos*: Indexador a ser utilizado para correção das parcelas dos títulos de Caução. Caso as parcelas não devam ser corrigidas, informe o indexador neutro (Real).
Incidência sobre*: Define se os impostos devem incidir sobre o valor medido de Material, de Mão de Obra, ou de ambos.
Haverá retenções de impostos sobre os títulos de caução: Marque esta opção para haver retenção dos impostos do contrato nos títulos de Caução.
Com a flag marcada ➡ Os impostos serão calculados sobre o valor liquido da medição. O sistema primeiro desconta a Caução da medição para depois calcular os impostos sobre o restante medido (Valor medido - Caução da medição). Os mesmos impostos da medição serão incluídos também no título gerado de Caução.
Com a flag desmarcada ➡ Os impostos serão calculados sobre o valor bruto da medição. Dessa forma, o sistema calcula os impostos sobre o total medido e depois desconta o valor da Caução na medição (Valor medido - Impostos - Caução). Esse comportamento terá efeito caso não tenha sido marcada a opção Incidir sobre total medido, no cadastro de impostos do contrato.
Dica! Veja o material:
Considerar desconto de faturamento direto para o cálculo da caução: Marque esta opção para que o desconto de faturamento direto seja considerado no cálculo da Caução. Esta opção estará habilitada somente quando a opção Utilizar controle de faturamento direto por desconto na medição, estiver habilitada na aba Faturamento Direto.
Apropriar conforme contas dos itens do contrato: Marque esta opção para que o título de caução seja apropriado financeiramente conforme as contas dos itens do contrato. Esta flag fica disponível para contratos na situação Contratante. Em contratos na situação Contratada, as contas financeiras dos títulos de Caução serão proporcionais aos itens medidos.
Conta: Apropriação financeira para o título de caução do contrato (campo disponível caso tenha sido desmarcada a opção Apropriar conforme contas dos itens do contrato).
Atenção! Caso a data de vencimento da caução esteja vencida, isto é, com data de emissão anterior ao vencimento da Caução no contrato, é necessário atualizar a data para que consiga finalizar as próximas liberações.
Sendo necessário manter a data de vencimento vencida, o campo Data de emissão dos títulos deve estar marcado com a opção Data de vencimento, caso contrário, a data de emissão da caução ficaria posterior a data de vencimento, o que não é possível.
Dica! Veja o material:
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Esperamos que este artigo tenha ajudado!