Introdução
Este artigo apresenta o fluxo do sistema de Obrigações Fiscais no Sienge, detalhando as principais etapas de configuração, origem dos dados, apurações de impostos e geração de obrigações acessórias. O objetivo é fornecer uma visão clara e didática sobre como a gestão fiscal é estruturada e gerenciada no sistema.
Pré-requisitos
- Módulo de Obrigações Fiscais adquirido e ativo no Sienge.
- Utilização do módulo Financeiro para integração de dados fiscais.
- Informações fiscais devidamente cadastradas nos títulos a pagar e a receber.
- Parametrização anual fiscal configurada conforme regime tributário da empresa.
- Cadastro de filiais, SCP e grupos fiscais, quando aplicável.
Passo a passo
1. Cadastros Iniciais
- Configure o menu Apoio > Fiscal.
- Valide o cadastro da Obra/Centro de Custo: aba "Centro de Custo" – Seção Fiscal.
- Confira o cadastro de Documentos: Seção Fiscal.
- Ajuste o cadastro da Empresa: informações da aba "Contábil e Fiscal".
- Preencha o registro de Credores: Seção Fiscal.
- Averigue o cadastro dos Impostos.
- Realize as parametrizações necessárias:
- Parametrização Anual Fiscal
- Parâmetros para configuração dos sistemas fiscais
- Produtos / Serviços Fiscais
- CFOP / CFPS
- Parametrização para importação XML
- Verifique se a empresa possui SCP ou filial:
- Sim: cadastre a filial e SCP e crie o Grupo Fiscal.
- Não: avance para a etapa de Origem dos Dados.
2. Origem dos Dados
- Os dados fiscais podem ser originados das seguintes fontes:
- Comercial: Contratos de Locação de Imóveis
- Comercial: Contratos de Venda
- Notas Fiscais: Emissão e Recepção de NFS/NFE
- Para NFE de Venda, verifique se a nota possuirá fluxo financeiro:
- Sim: gere o Título a Receber com informações fiscais.
- Não: registre como Nota Fiscal Avulsa de Entrada/Saída.
- Outros títulos gerados a partir da origem dos dados:
- Título a Pagar: informações fiscais do título.
- Título a Pagar: Distrato de Venda.
- Título a Pagar Avulso: Retenções de impostos de serviços tomados.
- Título a Pagar associado a medição: Retenções de impostos de serviços tomados.
3. Apurações
- Gere o relatório de Memória de Cálculo das Apurações.
- Verifique se os valores apurados estão de acordo:
- Não estão de acordo: corrija os dados incorretos na origem do lançamento.
- Estão de acordo: avance para as apurações específicas:
- Impostos Municipais – ISS: gere o Título a Pagar da guia de imposto.
- Impostos Federais – PIS/COFINS, IRPJ/CSLL, RET: gere o Título a Pagar e DARF.
- Impostos Estaduais – ICMS: gere o Título a Pagar da guia de imposto.
- Impostos Previdenciários – CPRB/INSS: gere o Título a Pagar da guia de imposto.
4. Obrigações Acessórias
- Após as apurações, gere as obrigações acessórias aplicáveis:
- EFD Contribuições
- EFD ICMS/IPI
- EFD-REINF
- MIT
- DIMOB.
- ICMS / Sintegra / DIEF / LFED
5. Análises Possíveis
- Relatório de Acompanhamento de EFD Contribuições: acompanhamento de PIS/Pasep e Cofins de títulos a pagar e a receber, com principais informações dos títulos, totais e retenções.
- Relatório de Inconsistências para Geração do EFD Contribuições: verificação das inconsistências para geração da EFD Contribuições.
- Relatório de Inconsistências para Geração do EFD ICMS/IPI: verificação das inconsistências para geração da EFD ICMS/IPI.
- Relatório de Inconsistências para Apuração de IRPJ/CSLL: permite verificar as inconsistências para geração da apuração de IRPJ/CSLL.
- Memória de Cálculo de Impostos: permite conferir os títulos incluídos na apuração e o cálculo efetuado pelo sistema.
- Relatório de Notas Fiscais: apresenta as notas fiscais lançadas no sistema, listadas por produto/serviço.
Fluxo
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Esperamos que este artigo tenha ajudado!